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Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por unanimidade, nesta terça-feira (16), o ex-deputado federal Eduardo…
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta terça-feira (25 de novembro de 2025) que o processo contra o…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou prender o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo por desacato…
A Polícia Federal prendeu, nesta segunda-feira (31), um cidadão costarriquenho de 53 anos em Navegantes, Santa Catarina. O homem, que…
A Procuradoria-Geral do Estado protocolou nesta quarta-feira, 19, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a suspensão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal no Brasil. A…
Na noite de quarta-feira, 13 de novembro de 2024, Brasília foi palco de um atentado próximo ao Supremo Tribunal Federal…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram com incredulidade à afirmação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de que a oposição terá, a…
Nessa ação, cinco ministros já votaram a favor de não considerar o porte de maconha como crime, enquanto três foram contrários. Além disso, os oito ministros que já se manifestaram concordam que deve haver uma quantidade da droga que caracterize o usuário, mas há divergências sobre como essa definição deve ser estabelecida.
Nesta quarta-feira, 20, um grupo composto por quatro entidades protocolou uma petição no STF (Supremo Tribunal Federal) em defesa do…