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O Porto de Sines* é um porto de águas profundas, líder nacional na quantidade de mercadorias movimentadas e apresenta condições naturais ímpares na costa portuguesa para acolher todos os tipos de navios. Dotado de modernos terminais especializados, pode movimentar os diferentes tipos de mercadorias, está aberto ao mar e conta com excelentes acessibilidades marítimas sem constrangimentos.

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Haddad explicou que cada nova isenção requer recalculações que podem elevar as taxas gerais. O objetivo da reforma, segundo ele, é manter equilibrado o peso tributário, sem alterar a carga de impostos, mas economizando nas exceções para conseguir uma alíquota menor possível. “Quanto menos exceções, melhor”, resume o Ministro, enfatizando a importância de um sistema mais simples e eficiente.

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O valor arrecadado pelo leilão será utilizado inicialmente para pagamento das despesas do certame. Em seguida, vai custear as despesas de remoção e estadia dos veículos, depois vai pagar os tributos vencidos, débitos trabalhistas e de multas, respectivamente. Em caso de haver saldo remanescente, o valor ficará à disposição do antigo proprietário.

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