Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta terça-feira (25 de novembro de 2025) que o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro transitou em julgado, ou seja, não há mais possibilidade de recursos sobre sua condenação. Com isso, abre-se o caminho para o início do cumprimento de sua pena definitiva.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelas acusações de liderar uma tentativa de golpe de Estado, entre outros delitos. A pena inclui crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano e ameaça contra patrimônio público.
Situação prisional atual
Atualmente, Bolsonaro se encontra preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, para onde foi levado no dia 22 de novembro por determinação judicial. A prisão preventiva decorre do risco de fuga, especialmente após o ex-presidente ter sido flagrado tentando violar a tornozeleira eletrônica.
Sua cela tem cerca de 12 m², equipada com cama, televisão, ar-condicionado e banheiro privativo. O acesso de visitantes é restrito, sendo permitido apenas a advogados e à equipe médica do ex-presidente. A defesa já solicitou a possibilidade de transferência para prisão domiciliar devido ao seu estado de saúde, considerando histórico de problemas físicos e ferimentos graves sofridos em atentado anterior.
Próximos passos
- Execução da pena: Com o trânsito em julgado, o ministro responsável poderá formalizar o início da execução da sentença.
- Definição de regime e local de cumprimento: O STF deve decidir onde ele cumprirá a pena de forma definitiva, podendo ser encaminhado a uma penitenciária federal ou a uma ala especial.
- Pedidos da defesa: A equipe jurídica tentará recursos para modificar a pena, embora as possibilidades sejam limitadas.
- Acompanhamento médico: Considerando sua idade e histórico clínico, a defesa deverá garantir atendimento contínuo durante a prisão.
- Repercussões políticas: A execução da pena deverá ter grande impacto no cenário político, principalmente entre apoiadores, e pode influenciar futuras disputas eleitorais.
