Browsing: lei
A Prefeitura de São João do Itaperiú oficializou o novo traçado da Rua Estáquio Manoel Aguiar, localizada no bairro Santa…
Está aberto o prazo para adesão ao Programa Catarinense de Regularização de Débitos de Difícil Recuperação, da Agência de Fomento…
A gratuidade no transporte é um direito garantido por lei a pessoas idosas em todo o Brasil. No entanto, muitos…
Desburocratizar e simplificar a abertura de empresas, bem como estimular o desenvolvimento de atividades econômicas em Santa Catarina. Este é…
Sete novas leis estaduais, de autoria de deputados catarinenses, foram sancionadas e já estão em vigor em Santa Catarina. Entre…
O Projeto de Lei (PL) do deputado Delegado Egidio Ferrari (PL), que permite o funcionamento 24h por dia dos Clubes…
Desde a publicação da Lei 13.290 em julho de 2016, todos os motoristas brasileiros se acostumaram a ligar os faróis…