O Governo de Santa Catarina lançou nesta segunda-feira (15) o programa Negócio Bom, uma iniciativa voltada à desburocratização da abertura de empresas e ao fortalecimento do ambiente de negócios no estado. O anúncio foi feito pelo governador Jorginho Mello durante a reunião do Fórum Estadual Permanente das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais (Fempe), realizada em Florianópolis.
Além do novo programa, o encontro também marcou o lançamento do Observatório da Economia Catarinense, plataforma que reunirá dados e análises estratégicas para auxiliar na formulação de políticas públicas e no desenvolvimento econômico do estado.
Segundo o governador, Santa Catarina segue se destacando nacionalmente pelo incentivo ao empreendedorismo e pela busca de maior eficiência nos processos administrativos.
“Santa Catarina é um bom exemplo para o Brasil. Estamos indo a favor de quem produz e de quem trabalha. Hoje, 92,24% das empresas catarinenses são micro e pequenos empreendimentos, e nosso papel é continuar desburocratizando processos e dando mais celeridade à abertura de empresas”, afirmou Jorginho Mello.
Abertura de empresas em até 24 horas
Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço (Sicos) em parceria com a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc), o Programa Negócio Bom tem como principal objetivo reduzir o tempo necessário para abertura de empresas de atividades consideradas de baixo risco.
Atualmente, esse processo pode levar até 25 dias. A meta do governo é que a formalização seja concluída em apenas 24 horas, beneficiando diretamente cerca de 1,6 milhão de empresas catarinenses.
Para alcançar esse resultado, o programa aposta na modernização dos sistemas e na automatização de processos, envolvendo diretamente as prefeituras municipais.
Municípios serão avaliados por desempenho
Uma das novidades do programa é a criação do Selo Município Parceiro do Empresário, um sistema de certificação que funcionará por meio de pontuação e gamificação.
Os municípios serão avaliados em 18 critérios relacionados à simplificação de procedimentos e à redução da burocracia. Conforme o desempenho, poderão receber os selos:
- Bronze – até 18 pontos;
- Prata – de 19 a 50 pontos;
- Ouro – de 51 a 90 pontos;
- Diamante – de 91 a 100 pontos.
A proposta é incentivar as administrações municipais a adotarem práticas que facilitem a vida dos empreendedores e tornem o ambiente de negócios mais competitivo.
Impacto econômico bilionário
De acordo com estimativas apresentadas pelo governo, cada dia reduzido no tempo de abertura de empresas pode gerar impactos significativos na economia catarinense.
Os números apontam para:
- R$ 64 milhões a mais no faturamento das micro e pequenas empresas;
- R$ 1,3 milhão em arrecadação adicional de impostos;
- R$ 1,4 milhão em salários injetados na economia.
Considerando um ciclo completo de redução de 26 dias, a projeção é de um acréscimo de aproximadamente R$ 1,7 bilhão na economia de Santa Catarina.
Observatório da Economia Catarinense
Durante a reunião também foi lançado o Observatório da Economia Catarinense, iniciativa coordenada pela Sicos e integrada ao programa Avança SC.
A ferramenta terá a função de consolidar indicadores, estudos e análises sobre diversos setores produtivos do estado, incluindo indústria, comércio, serviços e agronegócio.
Segundo o secretário-adjunto da Sicos, Edgard Usuy, o observatório nasce para qualificar a tomada de decisões tanto no setor público quanto no privado.
“O Observatório da Economia Catarinense nasce para apoiar a tomada de decisões com base em dados e evidências, tornando as políticas públicas mais eficientes e conectadas às necessidades da economia do Estado”, destacou.
A plataforma utilizará recursos de inteligência artificial, ciência de dados e análise preditiva, permitindo a elaboração de cenários econômicos futuros e o acompanhamento de tendências que possam influenciar o desenvolvimento catarinense.
Ambiente favorável aos negócios
O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Leodegar Tiscoski, ressaltou que Santa Catarina vive um momento econômico positivo e reforçou o compromisso do governo em manter diálogo constante com o setor produtivo.
“Santa Catarina está fazendo sua parte, sendo parceira, incentivando, dialogando, ouvindo e achando soluções. O governo atua em sintonia com os diversos segmentos empresariais e com os micro e pequenos não é diferente”, afirmou.
O lançamento das duas iniciativas reforça a estratégia do governo estadual de estimular o empreendedorismo, modernizar a gestão pública e criar condições para que empresas possam crescer com mais rapidez e menos burocracia.
