Autor: Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira, 27, o Projeto de Lei (PL) que cria o ‘Programa Mover’ e inclui emenda que taxa compras internacionais de até US$ 50. Porém, o governo vai editar uma medida provisória (MP) com ajustes na taxação, excluindo os medicamentos. A cobrança, de 20%, passa a ocorrer no dia 1° de agosto. A assinatura ocorreu durante sessão do ‘Conselhão’, no Palácio do Itamaraty, com a presença de uma série de ministros e autoridades do governo. Após o evento, o ministro da Secretaria de Relações Internacionais (SRI), Alexandre Padilha, detalhou a medida…
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Barra Velha orienta a população sobre o correto preenchimento das solicitações da Ouvidoria
“Esse edital é um grande avanço para a nossa educação pública de Santa Catarina. Estou muito feliz com este momento em poder chamar mais profissionais que integrarão o quadro de servidores do Estado. Tenho um compromisso com a educação elevando a régua. Temos a universidade gratuita, cursos profissionalizantes e a reforma das nossas escolas. É um conjunto de ações para melhorar a nossa educação”, afirmou o governador Jorginho Mello.
O direito à liberdade, com restrições, ocorreu no final da tarde de terça-feira, 25, logo após a autorização, que também concedeu liberdade ao ex-secretário de Administração, Mauro Silva, preso na mesma operação.
As oportunidades contemplam diversos cargos nos níveis fundamental, médio e superior, com salários que podem chegar até R$ 18,7 mil.
O Setor de Investigação Criminal (SIC) da delegacia de Polícia Civil de Barra Velha, prendeu um homem acusado de estuprar a própria filha. Ele foi denunciado ao Ministério Público Estadual de Santa Catarina (MPESC) pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no Código Penal Brasileiro (CPB). Segundo a delegacia de Barra Velha, no litoral Norte Catarinense, o Mandado de Prisão Preventiva, expedido pelo MP da Comarca local e deferido pela 2ª Vara do Poder Judiciário, foi cumprido na terça-feira, 25. O acusado foi encaminhado ao Sistema Penitenciário, onde permanece à disposição da Justiça.
A Justiça também decretou a arrecadação e o sequestro de bens, veículos e imóveis, avaliados em mais de R$ 35 milhões.
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Barra Velha junto à Policlínica Municipal promove o Mutirão de Testes Ergométricos.
Durante o cumprimento da ordem judicial, os policiais civis da DFRC/Deic, apreederam na residência do investigado uma arma de fogo, munições e dois carregadores de pistola calibre .40 pertencentes a força policial, além de uniforme com brasão da instituição que antes ele fez parte.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio em todo o Brasil. O placar atual na Corte é de 6 a 3 a favor da descriminalização da droga para consumo no país. A votação ocorre na tarde desta terça-feira, 25.