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A Comissão de Finanças aprovou, nesta terça-feira (17), um projeto de lei que prevê o fornecimento de spray de pimenta…
O governo federal iniciou a implementação de um novo modelo de fiscalização do Bolsa Família, considerado o mais rigoroso desde…
A Prefeitura de Joinville sancionou, na quarta-feira (26/11), a Lei Complementar nº 742/2026, que estabelece diretrizes para prevenção e promoção…
Balneário Piçarras ganhou um novo espaço de esporte e lazer no último sábado (16/08), com a inauguração do campo de…
A Secretaria Municipal da Assistência Social anuncia nova ferramenta que visa aprimorar e facilitar o atendimento do Cadastro Único. O…
Desde a publicação da Lei 13.290 em julho de 2016, todos os motoristas brasileiros se acostumaram a ligar os faróis…
Adicionalmente, a Prefeitura de Blumenau informa que solicitou junto ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, por meio de recurso administrativo, a nulidade do registro provisório da marca “Semana da Cerveja Brasileira” utilizada pela Ablutec para o evento de Balneário Camboriú, por colidência marcária com o registro de propriedade do Município de Blumenau.