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Na primeira sessão do Tribunal do Júri de 2025 na comarca de Blumenau, realizada nesta quarta-feira, 29, um homem foi…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TSC) e o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) assinaram, na manhã desta…
De acordo com a denúncia, na noite de 15 de junho de 2022, o réu estava transitando de carro por uma rua do bairro Esperança, em São Domingos, quando recebeu uma ordem de parada de uma guarnição da Polícia Militar. Porém, ele não a acatou e fugiu do local.
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou, por unanimidade, o pedido de…
A 1ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu atender pedido de candidato aprovado em…
Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reafirmou a ilegalidade da prática de “venda casada” de bebidas e ingressos…