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Além das instituições que compõem a força-tarefa, integrantes da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina prestam apoio às diligências.
A Corregedoria-Geral da Justiça, visando auxiliar as comarcas no alistamento dos jurados, encaminhará a listagem dos Jurados Voluntários, de forma individualizada, até o dia 20 de setembro do ano em curso.
No que diz respeito à pontuação por infrações, a recente legislação eleva o limite para 40 pontos, contanto que não haja infrações classificadas como gravíssimas. No entanto, se ocorrerem infrações gravíssimas, o limite permanece em 30 pontos.
Texto vai ao Congresso via PL ou MP
Atualmente as intimações podem ser enviadas de forma presencial, por e-mail ou whatsapp, porém a PCSC não pede nenhum dado pessoal ou bancário da pessoa que está sendo intimada.
Trabalhadores, aposentados, pensionistas e demais contribuintes que ganhavam até dois salários mínimos (R$ 2.640) ficaram isentos do imposto.
Todos os treze municípios catarinenses (ver lista abaixo) selecionados pelo Ministério da Saúde (MS) para receber doses da vacina contra…
Quando o IPVA não é pago dentro do prazo estabelecido, há implicações financeiras e legais que podem impactar diretamente a vida do proprietário do veículo
A Delegacia Regional de Itajaí em nota, disse que o jovem já prestou depoimento e estava acompanhado por responsável. Ele disse que “tratava-se de uma brincadeira e que não tinha a menor intenção ou condição de levar a cabo o teor da mensagem postada“.
A Divisão de Investigação Criminal (DIC) em conjunto com a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Blumenau, com apoio de policiais civis da 3ªDRP, 2º DP, CRPP, DPCAMI de Blumenau, da DPCo de Gaspar, Indaial, Timbó e da DPCo de Balneário Piçarras, realizaram operação contra o crime o tráfico de drogas e crime organizado na cidade de Blumenau.