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Trabalhadores, aposentados, pensionistas e demais contribuintes que ganhavam até dois salários mínimos (R$ 2.640) ficaram isentos do imposto.
A medida evita que o Estado perca arrecadação, pois se não houvesse a internalização da Lei Complementar Federal 204/2023 e do Convênio Confaz 178/2023, caberia ao contribuinte decidir como fazer o procedimento de transferência do crédito.
Os interessados em concorrer ao prêmio milionário têm até as 19 horas (horário de Brasília) dessa quarta-feira, para fazer suas apostas.
“O principal foco inflacionário para as classes de rendas mais baixas veio de alimentos e bebidas, refletindo a alta dos preços dos alimentos no domicílio, especialmente cereais (6,8%), tubérculos (11,1%), frutas (5,1%) e óleos e gorduras (2,1%)”, afirmou a técnica do Ipea Maria Andreia Parente Lameiras, responsável pelo indicador.
Para acessar o Programa, os agricultores podem entrar em contato com a Epagri do seu município.
“A partir de uma determinação do governador Jorginho Mello, procuramos alinhar os interesses de todos os agentes envolvidos na operação portuária, com diálogo e planejamento, procurando adotar medidas rápidas para corrigir algumas demandas que limitavam a movimentação de cargas e que há anos aguardavam solução”, ressalta o presidente do Porto, Cleverton Vieira.
O maior navio a operar nos portos brasileiros atualmente é o APL Paris, que tem 347,5 metros de comprimento. No limite da capacidade atual do porto, ele fez sua atracação de estreia no país em 2020, com uma escala em Navegantes.
As alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre a gasolina, o diesel, o biodiesel e…
“Segundo as primeiras apurações, a última troca de software aconteceu no ano de 2012, por isso, os técnicos desconfiam que pelo menos desde então o cálculo é feito errado”, ressalta a nota.
Em Jaraguá do Sul várias residências foram afetadas com pontos de alagamento e deslizamento pelo município. Foram danos materiais e 23 ocorrências atendidas. Segundo a prefeitura, são 40 pessoas desalojadas na cidade.