Autor: Redação
Além das instituições que compõem a força-tarefa, integrantes da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina prestam apoio às diligências.
A Corregedoria-Geral da Justiça, visando auxiliar as comarcas no alistamento dos jurados, encaminhará a listagem dos Jurados Voluntários, de forma individualizada, até o dia 20 de setembro do ano em curso.
No que diz respeito à pontuação por infrações, a recente legislação eleva o limite para 40 pontos, contanto que não haja infrações classificadas como gravíssimas. No entanto, se ocorrerem infrações gravíssimas, o limite permanece em 30 pontos.
Texto vai ao Congresso via PL ou MP
Atualmente as intimações podem ser enviadas de forma presencial, por e-mail ou whatsapp, porém a PCSC não pede nenhum dado pessoal ou bancário da pessoa que está sendo intimada.
Trabalhadores, aposentados, pensionistas e demais contribuintes que ganhavam até dois salários mínimos (R$ 2.640) ficaram isentos do imposto.
Todos os treze municípios catarinenses (ver lista abaixo) selecionados pelo Ministério da Saúde (MS) para receber doses da vacina contra a dengue no ano de 2024 já iniciaram a aplicação dos imunizantes em crianças de 10 e 11 anos. Neste primeiro momento, devido ao limitado quantitativo de doses enviadas pelo MS ao estado (um total de 29.100), apenas crianças desta faixa etária estão sendo vacinadas. No município de Joinville, a vacinação começou no sábado, 24. De acordo com levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE), até segunda-feira, 26, foram vacinadas 1.222…
Quando o IPVA não é pago dentro do prazo estabelecido, há implicações financeiras e legais que podem impactar diretamente a vida do proprietário do veículo
A Delegacia Regional de Itajaí em nota, disse que o jovem já prestou depoimento e estava acompanhado por responsável. Ele disse que “tratava-se de uma brincadeira e que não tinha a menor intenção ou condição de levar a cabo o teor da mensagem postada“.
Os purificadores de água apresentam uma vantagem econômica a longo prazo. Diga adeus à compra constante de garrafões ou água engarrafada. Além disso, são fáceis de instalar e manter, tornando-os a escolha óbvia para residências grandes ou pequenas, seja na cidade ou no campo.