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O prefeito de São João do Itaperiú, Rovâni Delmonego, recebeu uma Moção de Aplauso na tarde desta quinta-feira, 26, da…
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) está avaliando o Projeto de Lei 223/2023, proposto pelo deputado Sargento Lima (PL),…
O Plenário aprovou por unanimidade na sessão desta terça-feira (25) o projeto de lei (PL 183/2023) que cria um programa…
Após cinco dias de intensas buscas, uma mistura de alívio e profunda tristeza tomou conta da família Rissardi, ao receber…
O Governo do Estado de Santa Catarina encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025.…
Pela primeira vez em 16 anos, o Governo do Estado apresenta uma proposta de descompactação da tabela dos professores. O…
Com o objetivo de fortalecer a candidatura a uma das vagas na Câmara de Vereadores de Barra Velha, no litoral…
Atualmente, Santa Catarina possui um déficit previdenciário de R$ 6,1 bilhões, e a previsão, do Instituto de Previdência do Estado (IPREV) é que esse déficit aumente ainda mais em 2024. Para solucionar o problema, o Governo também realizou alterações na previdência, com aprovação do PLC 31/2023, que altera o método de contribuição previdenciária para os novos servidores ingressantes do Estado. O Programa de Investimento Imobiliário entra neste projeto de lei como uma fonte para cobrir a insuficiência financeira da previdência.
O concurso tem validade de dois anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da Assembleia, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.