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Segundo Lupi, a medida faz parte de uma série de ações que serão tomadas para melhorar o serviço do INSS. Neste ano, foram chamados 1.250 funcionários para integrarem o quadro de pessoal do Instituto.
A Polícia Científica, por exemplo, concentrou seus esforços em cinco eixos principais durante o evento. No total foram registradas 11 apreensões de drogas, dois casos de lesão corporal, além de quatro exames feitos com auxílio do IML. Também foram apreendidos três objetos, posteriormente encaminhados para exame pericial.
A partir do dia 1º de janeiro de 2024, o custo do gás a ser repassado em tarifa média para…
Ao longo do próximo ano, o Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os projetos serão enviados nas primeiras semanas de 2024.
Portanto, de acordo com a Caixa Econômica Federal, para o Saque Calamidade, são considerados desastre natural:
Assim, a repartição do ICMS entre os municípios tem a seguinte proporção: 75% considera o VA, outros 10% levam em conta o ICMS Educacional e os demais 15% são divididos igualmente entre as 295 cidades catarinenses.
O prazo total para pagamento é de 48 meses, inclusos até 12 meses de carência. O valor de até R$ 150 mil por empresa é destinado para capital de giro para comércio, indústria e prestadores de serviços.
As vagas disponibilizadas serão divididas entre as categorias A (moto), B (carro), D (caminhão, ônibus e outras), e E (carreta e outras). Para a primeira habilitação nas categorias A e B serão 10.870 e 5.920 vagas, respectivamente. Nas categorias D e E serão 13.210 vagas, sendo 5.500 para a categoria D e 7.710 para a categoria E.
O México é o principal destino das exportações, responsável por 25% das 1,3 bilhão de toneladas embarcadas de janeiro a novembro. Entre os fornecedores externos para o Brasil, o Paraguai destaca por ser responsável por fazer frente a 66% das compras do país no mercado internacional.
Também tramita no Senado, e precisará passar pela Câmara, o projeto de taxação de apostas on-line, que pode render cerca de R$ 2 bilhões em 2024, inicialmente.