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“Segundo as primeiras apurações, a última troca de software aconteceu no ano de 2012, por isso, os técnicos desconfiam que pelo menos desde então o cálculo é feito errado”, ressalta a nota.
Em sequência, destaca o sentenciante que o processo na esfera criminal está em andamento e, por se tratar de improbidade administrativa no âmbito civil, a imposição das sanções não é cumulativa e não acarreta presunção de inocência. No caso em voga, o réu fez uso de documento falso para o exercício irregular do cargo de professor de português/inglês.
Santa Catarina passou a dispor deste instrumento a partir da publicação de uma resolução de 2011, a qual reconhece a Lista Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção do Estado.
De acordo com a delegada Tânia Harada, responsável pela investigação, o local já foi periciado e a empresa responsável pelo transporte já está identificada. A delegada informou ainda que será pedida uma perícia no caminhão e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) será oficiado para verificar eventual irregularidade no transporte da carga.
Em Jaraguá do Sul várias residências foram afetadas com pontos de alagamento e deslizamento pelo município. Foram danos materiais e 23 ocorrências atendidas. Segundo a prefeitura, são 40 pessoas desalojadas na cidade.
A ocorrência tem gerado caos, porque desesperados os moradores buscam todas as alternativas em tentar estocar um dos bens mais preciosos da natureza: água potável. E toda essa situação põe em alerta inclusive órgão como o Procon, para que não sejam praticados abusos de preço no produto.
“Esse é um ácido mineral composto pelos elementos enxofre, oxigênio e hidrogênio. É um líquido viscoso, incolor, sem cheiro e solúvel em água, produzindo uma reação altamente exotérmica, é um dos ácidos mais fortes e perigosos do mundo”.
O Cadastro Único para Programas Sociais, conhecido como CadÚnico 2024, desempenha um papel crucial na identificação e caracterização de famílias…
A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A diretoria de Trânsito sinalizou a área, mas é indispensável que, para evitar filas, usem outras vias de acesso para desviar