A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de Santa Catarina realiza nesta quinta-feira (05), a 298ª Reunião Ordinária, na sede do Cosems, em Florianópolis.
O encontro reúne representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES/SC) e dos municípios catarinenses para deliberar sobre temas estratégicos da saúde pública no estado.
São João do Itaperiú está representado pela secretária municipal de Saúde, Sabrina da Silveira, que participa das discussões e acompanha as deliberações que impactam diretamente os municípios.
Principais deliberações
Entre os temas para deliberação, está a aprovação da Ata da 297ª reunião, realizada em dezembro de 2025, além da Programação Pactuada e Integrada (PPI), competência fevereiro de 2026.
Também estão sendo debatidos os Encontros de Contas das Altas Complexidades — abrangendo áreas como oncologia, ortopedia, neurologia e cardiologia — referentes às competências de outubro e novembro de 2025, além das cirurgias eletivas no mesmo período.
A pauta inclui ainda:
Proposta de pacote de incentivo às cirurgias plásticas em Santa Catarina;
Atualização da metodologia do Encontro de Contas da Alta Complexidade das Cirurgias Eletivas, com inclusão de 20 CIDs em oncologia e ajustes na Política de Redução de Fila;
Rede de Referência das Unidades de Assistência em Alta Complexidade à Pessoa com Obesidade Grave;
Retificações de deliberações relacionadas a incentivos para cirurgias endovasculares.
Outro ponto importante é a desabilitação de três leitos de UTI Neonatal Tipo II do Hospital e Maternidade Oase, em Timbó, e a habilitação do Serviço Hospitalar de Laqueadura no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen (HMMKB), em Itajaí.
Também foi aprovada a habilitação de três leitos de UTI Pediátrica Tipo II no Hospital Regional do Oeste, em Chapecó.
Ampliação do SAMU e motolâncias
A reunião trata ainda da ampliação da frota do SAMU 192 — Unidades de Suporte Avançado (USA) — em diversos municípios, como Joinville, Chapecó, São José, Lages, Araranguá, Joaçaba, Campos Novos, Maravilha, São João Batista, São Bento do Sul, Indaial e São Miguel do Oeste.
Além disso, está sendo deliberada a ampliação de motolâncias nos municípios de Tubarão, Lages e Gravatal.
Homologações e informes
Durante a reunião, foram homologadas diversas deliberações envolvendo emendas parlamentares, portarias ministeriais, recomposição de teto MAC e recursos federais destinados a municípios catarinenses.
Na pauta de informes, a Secretaria de Estado da Saúde anunciou que, em conjunto com o Ministério da Saúde, dará início a um projeto-piloto para implementação do teste de DNA APV.
Participação de São João do Itaperiú
A secretária de Saúde de São João do Itaperiú, Sabrina da Silveira, destacou a importância da participação ativa do município nas reuniões da CIB.
“Esses encontros são fundamentais para garantir que os municípios tenham voz nas decisões que impactam diretamente o atendimento à nossa população. Muitas das deliberações discutidas aqui refletem na organização da rede, na oferta de serviços e no acesso a procedimentos de média e alta complexidade”, afirmou.
Sabrina também ressaltou que o debate sobre cirurgias eletivas e políticas de redução de filas é uma das prioridades atuais. “Estamos atentos às atualizações e às novas metodologias, pois nosso objetivo é ampliar o acesso e dar mais agilidade aos encaminhamentos. Participar dessas discussões nos permite planejar melhor as ações locais”, completou.
A 298ª Reunião Ordinária da CIB reforça o papel da pactuação entre Estado e municípios na construção de uma saúde pública mais eficiente e integrada em Santa Catarina.
