O sistema prisional de Santa Catarina vem se consolidando como referência nacional quando o assunto é a ressocialização por meio do trabalho. Em 2024, o Estado arrecadou R$ 28 milhões com a mão de obra dos detentos, valor que é reinvestido em áreas essenciais como a própria segurança pública, a saúde e a educação.
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, destaca o impacto positivo desse modelo. “Os presos do nosso estado trabalham, e esse dinheiro a gente reinveste em segurança, em saúde e em educação. Ele não sai só com a roupa do corpo depois de cumprir toda a pena, ele recebe um dinheirinho para quando ele sair, quando ele for liberado, ele recomeçar a sua vida e não voltar ao crime. É desse jeito que Santa Catarina se tornou o Estado mais seguro do Brasil. Preso trabalha e tem que pagar a estadia”, afirmou o governador.
O preso que trabalha em Santa Catarina recebe um salário mínimo. Mas esse valor não fica diretamente com ele pela condição em que se encontra: cumprindo a pena de um crime. Desse valor, 25% fica com o Estado para custear sua estadia, 50% vai diretamente a sua família, e os outros 25% são depositados em uma poupança para quando ele for liberado.
Esse é mais um dos fatores que coloca Santa Catarina em destaque nacionalmente na oferta de trabalho no sistema prisional. Hoje os índices estão bem acima da média do país. Atualmente, 32% da população carcerária catarinense está inserida em atividades laborais, enquanto a média nacional é de apenas 19%.
Além dos benefícios sociais e econômicos, a ocupação dos detentos contribui diretamente para a manutenção das unidades prisionais. Parte dos recursos gerados é revertida para melhorias na infraestrutura, aquisição de materiais e desenvolvimento de programas de capacitação. A possibilidade de trabalho também reduz a reincidência criminal, preparando os presos para uma reintegração mais digna à sociedade, deixando a cadeia após terem aprendido uma profissão.
O sistema penitenciário catarinense investe em diversas frentes produtivas, incluindo a fabricação de móveis, confecção de uniformes, montagem de eletrônicos, entre outras atividades realizadas tanto dentro quanto fora das unidades prisionais. A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) tem ampliado parcerias com o setor privado para aumentar ainda mais as oportunidades de trabalho para os apenados.
“Aqui em Santa Catarina seguimos a linha do trabalho nas unidades, e damos essa oportunidade para o preso quando finalizar a sua pena, reintegrar a sociedade com o aprendizado de uma atividade laboral. Nossa Polícia Penal tem o foco na segurança para a sociedade e oferece essa oportunidade de ressocialização”, explica a policial penal Danielle Amorim Silva.
Inovação em parceria com a iniciativa privada
Santa Catarina também se prepara para tirar do papel mais um projeto de Parceria Público-Privada (PPP). A iniciativa vai modernizar e ampliar a infraestrutura carcerária catarinense, por meio de concessão administrativa que inclui a construção e manutenção do Complexo Prisional de Blumenau. Isso significa que a estrutura da década de 1990 imersa em uma das áreas urbanas mais importantes da cidade será desativada, garantindo mais segurança para a população e vagas qualificadas dentro do sistema prisional. O governador Jorginho Mello lançou o edital no final de fevereiro.
Estão previstos R$ 210 milhões, inicialmente, na construção dos novos módulos, ampliando a capacidade do complexo prisional e qualificando o modelo catarinense. A ideia é garantir um acréscimo de 2.979 novas vagas. A proposta inclui a construção de duas unidades de regime fechado, uma unidade de regime semiaberto e a reestruturação da Penitenciária Industrial de Blumenau. Desenvolvido pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por meio das secretarias de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri), da Fazenda, com apoio do BNDES e da InvestSC, o projeto prevê a construção, reforma, equipagem e manutenção das novas unidades prisionais.
“O compromisso do Governo de Santa Catarina é modernizar, reduzir custos, prestar serviços com agilidade e mais eficiência, e isso pode ser feito com o apoio da iniciativa privada, sem problema nenhum. Fizemos isso com o aeroporto de Jaguaruna e agora estamos avançando para o sistema penitenciário, priorizando a segurança pública dos catarinenses”, disse o governador Jorginho Mello, destacando mais essa frente de atuação junto à iniciativa privada em soluções para o sistema prisional.
