Era para ser um passeio tranquilo no Centro de Navegantes, mas virou uma cena de horror. Uma mãe acompanhada das duas filhas passavam pelo ginásio de esportes da cidade quando resolveram se sentar em um banco na praça em frente.
Segundo o relato da família, um cachorro da raça pit bull estava solto no local e atacou a criança de apenas três anos. Ela foi mordida no rosto e no pescoço e só conseguiu se livrar do animal porque a mãe pediu socorro e um cidadão segurou o cachorro. Ao saber do caso por meio de denúncias da população, o Promotor de Justiça imediatamente orientou a Polícia Militar para proceder às buscas pelo dono do animal e prender o homem em flagrante.
O suspeito vai responder por lesão corporal contra criança e por omissão de cautela na guarda de animal perigoso, infrações penais que podem ensejar pena de prisão de até oito anos, a depender da gravidade das lesões causadas.
O Promotor de Justiça lembra que já foram realizadas campanhas para alertar sobre os riscos decorrentes da falta de cuidado na guarda e na condução desses animais perigosos em vias públicas. O representante do Ministério Público adverte que “a Polícia Militar em Navegantes foi orientada a agir com máximo rigor para evitar que cães de temperamento agressivo ou de grande porte possam causar uma tragédia na cidade”.
É importante lembrar que, por força de lei estadual, os animais da raça pit bull somente podem ser conduzidos nas vias públicas por pessoas maiores de 18 anos e devem estar equipados com focinheira e guia com enforcador.
Casos semelhantes acompanhados pela 3ª Promotoria de Justiça
Desde 2023, já foram registrados cerca de 20 casos de cachorros perigosos soltos nas ruas. As medidas adotadas contra os donos desses animais resultaram em acordos para o pagamento de mais de R$ 20 mil em indenizações para as vítimas, oito denúncias criminais e duas condenações.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC / Correspondente Regional em Blumenau
