As alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre a gasolina, o diesel, o biodiesel e o gás de cozinha serão reajustadas a partir de quinta-feira (1º/2), conforme decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda de todas as unidades federativas do Brasil. Aprovadas pelos estados em outubro do ano passado, as novas alíquotas, representando a primeira alta do ICMS desde a adoção da alíquota única nacional, entrarão em vigor.
Os reajustes serão os seguintes: o ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, passando de R$ 1,22 para R$ 1,37. Já o preço do diesel e do biodiesel aumentará R$ 0,12, passando de R$ 0,94 para R$ 1,06. A alíquota do gás de cozinha terá um aumento de R$ 0,16, atingindo R$ 1,41 por quilo.
Além desses reajustes que ocorrerão nas distribuidoras a partir de quinta-feira, nesta terça (30/1), houve um aumento de R$ 0,10 no etanol e de R$ 0,07 na gasolina, decorrente da elevação do anidro nas usinas canavieiras.
Vale destacar que, em 2023, a União firmou um acordo para compensar estados e municípios por renúncias fiscais realizadas pelo governo federal em 2022. Essa compensação foi necessária devido à redução do imposto sobre combustíveis ocorrida no ano anterior durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), que resultou em perdas de ICMS para os estados.
Fonte: Metrópoles
