O Senado Brasileiro deu aval ao projeto de lei que introduz uma bolsa mensal de R$ 200 para alunos do ensino médio. Para usufruírem do benefício os estudantes devem estar com sua matrícula ativa. O pagamento se dará durante dez meses, a contar da efetivação da matrícula anual. O projeto espera a sanção presidencial para entrar em vigência. A aprovação ocorreu na noite de quarta-feira, 20.
Ademais, o projeto inclui um acúmulo de poupança de R$ 1 mil por ano para os estudantes, até o término do 3º ano do ensino médio. O valor total a ser oferecido é de R$ 3 mil anuais. As parcelas da bolsa mensal podem ser sacadas ao longo do ano letivo, mas a retirada do valor acumulado na poupança só pode ser feita após a conclusão do ensino médio.
O alcance do projeto de bolsa estudantil
A iniciativa do projeto visa estender seus benefícios a 170 mil jovens entre 19 e 24 anos, beneficiários do Bolsa Família e matriculados no Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, os alunos que decidirem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ao final do terceiro ano, terão direito a um bônus de R$ 200. No total, a política tem potencial para beneficiar mais de 2,4 milhões de estudantes cadastrados no programa Bolsa Família.
Quais requisitos para receber a bolsa?
Para manter o direito ao auxílio, os estudantes devem comprovar uma frequência mínima de 80% nas aulas. A estimativa é de um investimento de cerca de R$ 20 bilhões no projeto até 2026. Para o próximo ano, estão previstos R$ 6 bilhões, e para a manutenção anual da política, a dotação é de R$ 7 bilhões. A implementação efetiva da lei é esperada para o início de 2024.
Atualmente, cerca de 500 mil jovens abandonam a escola no ensino médio todos os anos. Segundo o Censo Escolar de 2022, o ensino médio apresenta taxa de evasão de 8,8% no 1º ano, 8,3% no 2º ano e 4,6% no 3° ano. O projeto surge com a meta de reduzir essa evasão em pelo menos um terço, almejando, assim, a melhoria da educação e o desenvolvimento da juventude brasileira.
