A Prefeitura de São João do Itaperiú realizou, na manhã desta quarta-feira (3), uma reunião para apresentar o andamento dos processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) que tramitam no município. O encontro reuniu representantes das empresas responsáveis pelos protocolos em andamento, integrantes da comissão municipal de REURB, a equipe da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano e a assessoria jurídica especializada contratada pela administração municipal.
Participaram da reunião o prefeito Rovâni Delmonego, a secretária de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Francieli Corrêa Santos, a diretora da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Tainara de Oliveira Rangheti da Cunha, a assessora da secretaria, Scheila Delmonego, a advogada Mayara Cardoso, da empresa Cardoso Advocacia, contratada para prestar assessoria jurídica especializada na área de regularização fundiária, além de sua equipe técnica.
Também estiveram presentes representantes das empresas Versal Engenharia, AC Solução Ambiental Ltda, Geomap Regularização Imobiliária e Horizonte Topografia, responsáveis pelos processos atualmente protocolados junto ao município.
Município busca avançar na regularização fundiária
A reunião marcou uma nova etapa do trabalho desenvolvido pela administração municipal para dar andamento aos processos de regularização fundiária existentes em São João do Itaperiú.
O Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) tem como objetivo promover a legalização de áreas ocupadas e possibilitar, futuramente, a emissão das matrículas individualizadas dos imóveis, garantindo mais segurança jurídica aos moradores e contribuindo para a organização territorial do município.
Durante a abertura do encontro, a secretária de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Francieli Corrêa Santos, destacou que muitos dos processos analisados são demandas antigas e que a contratação de uma assessoria especializada foi necessária para garantir maior eficiência e segurança técnica nos procedimentos.
“Temos processos que vêm tramitando há anos e alguns chegaram inclusive a ser encaminhados ao Registro de Imóveis sem obter o resultado esperado. A contratação da assessoria especializada foi uma decisão tomada para que possamos avançar com mais segurança e dar continuidade a esses processos”, explicou.
Todos os processos foram analisados
A advogada Mayara Cardoso apresentou aos participantes o resultado da análise realizada em todos os protocolos que estavam sob responsabilidade da comissão municipal.
Segundo ela, o trabalho permitiu identificar as pendências existentes e elaborar encaminhamentos específicos para cada caso.
“Todos os processos foram analisados. O objetivo desse trabalho foi organizar os procedimentos e indicar os ajustes necessários para que cada processo possa seguir sua tramitação da forma mais adequada possível”, afirmou.
A especialista destacou ainda que, de maneira geral, os processos apresentam boa estrutura técnica, o que permitirá a continuidade dos trabalhos após as adequações solicitadas.
Processos foram devolvidos para correções e complementações
Durante a reunião, os representantes das empresas receberam os processos acompanhados dos respectivos despachos técnicos elaborados pela comissão e pela assessoria jurídica.
Conforme informado pela administração municipal, todos os processos que estavam sob análise foram devolvidos para que sejam realizadas as correções, complementações documentais e adequações técnicas apontadas durante a avaliação.
As exigências variam de acordo com cada protocolo e podem envolver ajustes cartográficos, atualização de documentos, complementação de informações jurídicas e adequações previstas na legislação federal que regulamenta a REURB.
A medida tem como objetivo garantir que os processos avancem de forma segura e em conformidade com os requisitos legais.
Novo modelo busca organizar o fluxo dos processos
Outro tema discutido durante o encontro foi a proposta de um novo modelo de tramitação para os processos de regularização fundiária.
A metodologia, que ainda será formalmente divulgada pelo município, busca estabelecer um fluxo mais organizado e padronizado para os procedimentos futuros, proporcionando mais eficiência nas análises e maior segurança jurídica para todas as partes envolvidas.
De acordo com a assessoria jurídica, a proposta segue os parâmetros da legislação federal e pretende criar etapas mais claras para acompanhamento e tramitação dos processos.
Compromisso com a continuidade dos trabalhos
Durante sua manifestação, o prefeito Rovâni Delmonego reforçou o compromisso da gestão municipal em dar continuidade aos processos de regularização fundiária e promover a organização administrativa necessária para que os procedimentos avancem.
“Nosso objetivo é organizar os processos, dar segurança jurídica e criar condições para que a regularização fundiária continue avançando no município. Estamos trabalhando para resolver demandas antigas e garantir que os procedimentos sigam de forma adequada”, destacou.
Ao final da reunião, a Prefeitura de São João do Itaperiú reafirmou que seguirá acompanhando os processos em conjunto com a comissão municipal, a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a assessoria jurídica especializada e as empresas responsáveis, buscando garantir maior eficiência e agilidade na condução das regularizações fundiárias em andamento.
