A Prefeitura de Barra Velha, por meio do Centro de Tecnologia e Inovação, realizou uma reunião institucional com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para apresentar a prestação de contas e alinhar as metas de tecnologia e inovação previstas para 2026. O encontro teve como foco os projetos desenvolvidos em parceria com o MPSC e contou com a presença da promotora de Justiça Dra. Fernanda Morales Justino, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha.
Durante a apresentação, a equipe técnica detalhou os avanços obtidos nos últimos anos e os próximos passos do município na área de inovação, com ênfase na transparência, na integração entre órgãos públicos e no fortalecimento da segurança pública.
Um dos principais destaques foi o Projeto Barra Velha SMARTICITY, integrante do Programa de Expansão Tecnológica, criado em 2024. A iniciativa promove a integração de sistemas e dados entre diferentes órgãos públicos, ampliando a eficiência da gestão e o controle institucional. O projeto utiliza a Plataforma O GUARDIÃO, integrada ao sistema SCANFACE, tecnologia que já apresentou resultados expressivos, como o auxílio em prisões e a localização de pessoas desaparecidas.
Além disso, foram apresentados os avanços e a ampliação prevista para 2026 de diversas iniciativas estratégicas, entre elas o Programa Praia + Segura, desenvolvido em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, com apoio institucional da Abratex (Associação Brasileira de Telecomunicações e Inovações) e da ASABV (Associação de Salvamento Aquático de Barra Velha). O programa é voltado ao monitoramento das praias e à prevenção de afogamentos, reforçando a segurança de moradores e turistas.
Outro ponto relevante foi a integração ao Sistema Nacional Alerta Brasil, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), iniciada em outubro de 2025, que já apresentou resultados concretos na localização de veículos furtados. Também foram destacadas a integração tecnológica com o município de São João do Itaperiú, iniciada em 2024, e a apresentação do Relatório Técnico e do Estudo de Viabilidade, encaminhados à Procuradoria-Geral de Justiça em 2025.
Sigilo funcional e segurança da informação
No eixo do Sigilo Funcional, Controle e Segurança da Informação, a Prefeitura reforçou a parceria firmada desde 2023, vinculada ao Procedimento Administrativo n.º 09.2023.00003458-7 do MPSC. Foi destacado o papel da Instrução Normativa n.º 01/2025, que estabelece diretrizes rigorosas para garantir a confidencialidade, o controle de acesso e a proteção das informações sensíveis.
A promotora de Justiça Dra. Fernanda Morales Justino ressaltou a relevância do tema, destacando que o controle e a segurança da informação são pilares fundamentais para a atuação responsável da Segurança Pública Municipal e para a proteção dos direitos da população.
Compromisso com inovação e resultados
O prefeito Daniel Pontes enfatizou a importância da cooperação institucional e adotou um tom firme ao reafirmar o compromisso da gestão com resultados concretos. “Barra Velha decidiu não ficar parada no tempo. Estamos investindo em tecnologia, inovação e integração porque entendemos que isso salva vidas, protege pessoas e fortalece a gestão pública”, declarou.
Em outro momento, o prefeito destacou a parceria com o Ministério Público. “Trabalhar de forma transparente, alinhada e responsável com o Ministério Público é o que garante que as políticas públicas saiam do papel e cheguem onde realmente precisam chegar: na vida do cidadão”, afirmou. Daniel Pontes também reforçou o planejamento para o futuro: “2026 será um ano de consolidação. O que estamos construindo hoje é uma cidade mais segura, mais inteligente e preparada para os desafios do amanhã”.
A reunião reforçou o alinhamento institucional entre a Prefeitura de Barra Velha e o Ministério Público, consolidando a tecnologia e a inovação como ferramentas estratégicas para a modernização da gestão pública e o fortalecimento da segurança e da transparência no município.
