O Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 57 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão no município de Itambé, no noroeste do Paraná. Entre as vítimas estavam 46 indígenas da etnia Guarani-Kaiowá, recrutados em aldeias do Mato Grosso do Sul para atuar no corte de cana-de-açúcar.
Após o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias, realizado na manhã da quinta-feira (23), os indígenas retornaram às suas aldeias de origem sob escolta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com apoio da Polícia Federal (PF) e da Polícia Militar do Paraná (PM-PR).
A operação de fiscalização foi conduzida por auditores-fiscais do trabalho, com acompanhamento do Ministério Público do Trabalho e apoio das forças de segurança. Segundo o Ministério, este foi um dos maiores resgates dos últimos anos no estado.
Os indígenas haviam sido aliciados em diversas aldeias sul-mato-grossenses, entre elas Amambai, Jaguapiru, Bororó, Taquaperi e Limão Verde, com promessas de emprego formal e salários regulares. No entanto, ao chegarem ao Paraná, encontraram uma realidade de exploração: ausência de registro em carteira, jornadas exaustivas, servidão por dívida e condições degradantes de alojamento.
De acordo com as investigações, os trabalhadores eram obrigados a adquirir alimentos e produtos de um mercado indicado pelos empregadores, acumulando dívidas que eram posteriormente descontadas dos salários. Quando a empresa terceirizada rompeu o contrato com a usina de cana-de-açúcar, os trabalhadores foram abandonados, sem transporte, alimentação ou pagamento. Muitos passaram dias sobrevivendo apenas de doações de moradores locais.
A fiscalização constatou que os alojamentos estavam superlotados, sem ventilação adequada e com graves falhas de higiene. Havia infestação de insetos e roedores, e um dos trabalhadores precisou ser hospitalizado após ser picado por uma aranha. Nenhum deles havia passado por exame admissional ou recebido equipamentos de proteção individual.
Após o resgate, auditores do Ministério do Trabalho calcularam e garantiram o pagamento das verbas trabalhistas devidas. Em seguida, dois ônibus foram disponibilizados para o retorno do grupo ao Mato Grosso do Sul. O trajeto, de aproximadamente 500 quilômetros, foi acompanhado por equipes da PRF, PF e PM-PR, garantindo a segurança dos indígenas até as cidades de Amambai e Dourados.
Os relatórios do caso foram encaminhados ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público Federal para apuração das responsabilidades civis e criminais. As empresas envolvidas podem responder por redução de pessoas à condição análoga à de escravo, crime previsto no artigo 149 do Código Penal, além de serem obrigadas a pagar indenizações por danos morais coletivos.
O caso evidencia a vulnerabilidade de comunidades indígenas frente ao aliciamento e à exploração no agronegócio, especialmente no setor sucroalcooleiro, onde a terceirização e o deslocamento interestadual favorecem a precarização das relações de trabalho. Especialistas destacam a necessidade de políticas públicas que ampliem a fiscalização e garantam a proteção social a esses trabalhadores.
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma anônima por meio da plataforma Ipê, do Ministério do Trabalho e Emprego, ou pelo Disque 100, que recebe relatos de violações de direitos humanos em todo o país.
