O Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) acaba de apresentar os resultados de uma força-tarefa que se tornou um verdadeiro case de sucesso: o levantamento de um valor estimado em R$ 573 milhões por meio da compensação previdenciária junto a outros regimes de previdência.
A compensação previdenciária é um mecanismo que permite o reembolso de valores pagos pelo IPREV a servidores que utilizaram tempo de contribuição de outros regimes para se aposentar no Estado. Isso ocorre, por exemplo, quando um servidor trabalhou na iniciativa privada ou em serviço público de outro ente federativo antes de ingressar no serviço público catarinense. Para que o IPREV não arque sozinho com a totalidade dos custos da aposentadoria, é feita uma compensação financeira entre os entes, operacionalizada por meio do sistema COMPREV, gerido pelo Ministério da Previdência Social.
A força-tarefa foi dividida em duas etapas distintas, com motivações e metodologias específicas, mas com um objetivo em comum: garantir que o IPREV receba todos os valores devidos por outros regimes e evitar a perda de receitas relevantes para o caixa previdenciário.
A primeira etapa teve início a partir de uma recomendação do INSS, que sugeriu aos regimes próprios o reforço no preenchimento de informações no sistema COMPREV, viabilizando a análise automatizada dos processos. Atendendo à orientação, o IPREV mobilizou servidores em regime de horas extras, com autorização do Grupo Gestor de Governo (GGG), para zerar as pendências que impediam a tramitação dos processos. O resultado foi expressivo: cerca de R$ 326 milhões em requerimentos analisados e aptos a serem compensados pelo INSS.
Já a segunda etapa nasceu de uma iniciativa interna da alta gestão do Instituto, ao identificar o risco de prescrição de 14.520 processos até dezembro de 2025. Para evitar a perda irreparável dessas receitas, foi elaborado um plano estratégico e solicitada nova autorização ao GGG para realização de serviço extraordinário. Durante seis meses, uma equipe de apenas 10 servidores conseguiu alcançar a meta integral: todos os processos foram analisados e, desse total, 8.247 requerimentos foram formalizados no sistema COMPREV, representando um montante estimado de R$ 247 milhões a serem recebidos.
De acordo com a gerente de compensação previdenciária do IPREV, Beatriz Raffaelli, o volume de produção foi equivalente a 4,5 anos de trabalho ordinário, já que a média histórica do Instituto é de cerca de 1.772 requerimentos ao ano. “Esse é um resultado que só foi possível graças ao engajamento de uma equipe comprometida e ao apoio da alta gestão. Foi uma missão desafiadora, mas com um retorno que comprova a importância do investimento em planejamento e pessoas”, afirma.
O presidente do IPREV, Mauro de Oliveira, celebrou o resultado da força-tarefa e enalteceu o empenho dos servidores envolvidos. “Essa força-tarefa representa um exemplo concreto de gestão eficiente, com impacto direto na saúde financeira da previdência estadual. Parabenizo todos os servidores que se dedicaram a essa missão. O IPREV é, cada vez mais, um instituto que entrega resultados.”
O total apurado nas duas etapas — R$ 573 milhões — reforça a importância da compensação previdenciária como uma das estratégias de equilíbrio atuarial. Vale destacar que os valores a serem pagos pelo INSS se darão conforme a disponibilidade orçamentária da União. Do total apurado, já foram recebidos um pouco mais de R$ 33 milhões.
