Nessa quarta-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação foi apresentada pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) e pelo advogado Victor Pedrosa, ambos do Recife, que acusaram Bolsonaro de incitação a crimes contra as instituições democráticas ao convocar manifestações em apoio à anistia dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), liderada pelo procurador-geral Paulo Gonet, manifestou-se contra o pedido, argumentando que os autores não tinham legitimidade para apresentá-lo diretamente ao STF. Gonet destacou que tais representações deveriam ser encaminhadas à polícia ou ao Ministério Público. Além disso, a PGR afirmou que não havia elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação criminal contra Bolsonaro.
Em sua decisão, Moraes acolheu a manifestação da PGR, ressaltando a ilegitimidade dos requerentes para solicitar medidas cautelares diretamente ao STF e a ausência de elementos informativos mínimos que indicassem a ocorrência de ilícitos penais. Dessa forma, o pedido de prisão preventiva foi rejeitado e o caso foi arquivado.
O episódio ocorre em meio a investigações sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil entre 2022 e 2023, período em que Bolsonaro era presidente. Em fevereiro de 2025, a PGR denunciou Bolsonaro e 33 aliados por tentativa de golpe, e, em março, o STF aceitou a denúncia, tornando-o réu no processo.
A decisão de Moraes e a manifestação da PGR refletem a complexidade jurídica e política dos eventos recentes, destacando os desafios enfrentados pelo sistema judiciário brasileiro ao lidar com figuras políticas de alto escalão e acusações graves.
