O Tribunal do Júri no Fórum de Blumenau, no Vale do Itajaí, realiza na quinta-feira, 29, o julgamento do réu denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), acusado de provocar um ataque ao Centro de Educação Infantil Cantinho Bom Pastor, em Blumenau.
Segundo a denúncia, ele teria entrado no pátio interno da creche e matado quatro crianças, além de tentar matar outros cinco alunos, o que não se deu por motivos alheios à sua vontade. O réu vai enfrentar o Conselho de Sentença um ano e cinco meses após o trágico dia.
Conforme requereu o MPSC à Justiça, o acusado vai ser julgado por homicídio e tentativa de homicídio, com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas, além do fato de os crimes terem sido praticados contra menores de 14 anos.
Os Promotores de Justiça Guilherme Schmitt e Rodrigo Andrade Viviani vão representar o MPSC perante o Tribunal do Júri.
Cobertura jornalística do MPSC
A equipe de comunicação do Ministério Público catarinense fará a cobertura in loco do julgamento em Blumenau. Será possível acompanhar as atualizações no portal e nas redes sociais da instituição:
Relembre o caso
Conforme a ação penal, eram 8h40 da manhã do dia 5 de abril de 2023 quando o acusado teria chegado ao Centro de Educação Infantil Cantinho Bom Pastor, na rua dos Caçadores, no bairro Velha, de motocicleta. Na sequência, ele teria invadido a creche e feito o ataque.
Momentos após o massacre, o MPSC e todas as forças de segurança começaram a agir na apuração do caso e no apoio às famílias das vítimas. Os Promotores de Justiça Guilherme Schmitt e Débora Pereira Nicolazzi foram ao local dos crimes para acompanhar a perícia e prestar solidariedade à comunidade escolar, enquanto a Promotora de Justiça Deize Mari Oscheler acompanhava o início dos trabalhos investigativos.
Naquela tarde, representantes da Administração Superior do MPSC se deslocaram de Florianópolis a Blumenau para participar de um comitê de crise instalado pelo Prefeito do município. Participaram da reunião o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, dois Promotores de Justiça da Comarca de Blumenau e integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do CyberGaeco.
Foi colocada à disposição a força de trabalho local do MPSC, com a participação dos Promotores de Justiça de Blumenau, do Gaeco e CyberGaeco, que visa reprimir os crimes cibernéticos.
Desde o início do processo, o caso foi acompanhado de perto pelo Promotor de Justiça Rodrigo Andrade Viviani que realizou a denúncia à Justiça, requerendo que o réu fosse submetido ao Tribunal do Júri.
No dia do julgamento
A Justiça estabeleceu diversas restrições no dia em que ocorrerá o julgamento para a segurança e o bom andamento do júri. Somente familiares das vítimas e do réu poderão acompanhar o julgamento no plenário, limitado a cinco pessoas por família.
Os jornalistas terão acesso à sessão do júri mediante cadastro prévio, por um link já enviado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ainda segundo as orientações do Judiciário, a imprensa terá um espaço reservado, mas deverá seguir normas rigorosas, como a proibição de fotografar ou filmar jurados e testemunhas, e não será permitida a transmissão ao vivo do plenário. Outra orientação do Judiciário é que o nome e a imagem do réu não sejam veiculados.
A rua Zenaide Santos de Souza, em frente ao fórum, será temporariamente fechada no início e no término do julgamento. Um forte esquema de segurança será implementado. O acesso ao local dependerá da apresentação de documentos de identificação pessoal e profissional.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC / Correspondente Regional em Blumenau
