Quem nunca se incomodou com o barulho ensurdecedor provocado por proprietários de algumas motocicletas? E eles estão por todas as partes do Brasil, e a todo momento, seja de manhã cedo ou altas horas da madrugada, tirando o sossego de quem precisa descansar. O barulho irritante é provocado com a alteração no escapamento das motos, quando os donos instalam um assessório conhecido como Torbal.
Só que a modalidade pode gerar quase R$ 4 mil reais em multa, mas não para os donos das motocicletas, e sim para o empresário que contratar o motociclista para trabalhar como motoboy/entregador, em seu estabelecimento comercial. O projeto tramita na Câmara de Vereadores em Joinville, Norte do Estado, e está dando o que falar.
O texto original do projeto 84/2023 prevê multas de até 10 UPM (Unidades Padrão do Município). Se aplicada no mês de agosto, por exemplo, a multa ficaria em R$ 3.753,40. A penalidade deve ser aplicada para empregadores que utilizem serviços de entregadores com motocicletas que gerem ruídos excessivos ao limite estabelecidos pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
De acordo com o regulamento, a mensuração do barulho das motocicletas é feita em decibéis e próximo do escapamento da moto. Para os veículos produzidos até dezembro de 1998, o limite é de 99 decibéis. Já para as motos fabricadas a partir de janeiro de 1999 o limite é de 80 decibéis.
Em sua apresentação, o autor do projeto, o vereador Nado (pros) mencionou que o objetivo do texto é incentivar uma cidade sustentável e com qualidade de vida para os munícipes, em especial para pessoas autistas. Para o legislador, a solução da questão depende da atuação do poder público, especialmente da CVJ.
O projeto também dispõe sobre o cumprimento da boa conservação dos faróis, das placas, dos retrovisores, dos dispositivos de transporte de carga, da integridade do chassi e das condições de uso dos veículos, assim como da regularidade da habilitação do motociclista e uso de equipamentos de segurança pessoal.
Debate na Câmara
Representante do Sindicato Viva Bem, dos ramos de restaurantes e hotelaria, Ana Wetzel concordou que o barulho das motocicletas incomoda, mas não aceitou a responsabilização de empregadores. Cintia Huang, representante da Ajorpeme (Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa), também discordou da possibilidade de multa para os empregadores.
Após as críticas de empregadores, Nado (Pros) anunciou que apresentará emenda para excluir a possível oneração aos empresários. Já o vereador Érico Vinicius (Novo) classificou que a oneração aos empresários é uma “cilada”. O parlamentar considera que a conta cairia no bolso dos clientes, que teriam que pagar mais caro por entregas via motocicletas.
Wilian Tonezi (Patriota) defendeu maior intensificação de blitz no trânsito para um melhor combate do tráfego de motocicletas adulteradas.
Já Adilson Girardi (MDB) sugeriu que uma melhor saída seria a Prefeitura inspecionar motocicletas e credenciá-las para a contratação de empresários, em esquema parecido ao utilizado para a permissão de vans do transporte escolar.
Diante das manifestações, Nado comunicou que irá retirar do projeto as obrigações dos empregadores.
Além da alteração do texto, o projeto também terá um novo relator em Urbanismo. O presidente do colegiado, Wilian Tonezi (Patriota), deverá escolher um novo relator para substituir Sidney Sabel (União Brasil), que renunciou ao cargo na comissão.
Texto prevê multas de até 10 UPM (Unidades Padrão do Município), que somam, atualmente, o valor de R$ 3,7 mil
Fonte: ND+
