O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), prestou apoio à Operação Sinergia, deflagrada na manhã desta terça-feira (4/7) pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) de Minas Gerais, do qual faz parte o Ministério Público daquele estado. O GAECO catarinense buscou cumprir um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva no Município de Balneário Camboriú.
A Operação Sinergia, que tem como objeto a apuração de supostas fraudes tributárias praticadas por organização criminosa especializada na criação de empresas fantasmas com o objetivo de sonegação fiscal, especialmente no setor de metais recicláveis. Estão sendo cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 24 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
Além do crime de sonegação fiscal, os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Os mandados foram cumpridos em Pouso Alegre, Poços de Caldas, Borda da Mata, São Paulo, Atibaia, São Bernardo do Campo, Curitiba e Balneário Camboriú.
Em Balneário Camboriú, o mandado de busca e apreensão foi cumprido. O alvo do mandado de busca e apreensão, porém, não foi encontrado. Segundo apurou-se, ele estaria em viagem ao exterior.
Conforme o CIRA/MG, apurou-se que essas empresas fantasmas situadas em Minas Gerais simulariam a aquisição e venda de mercadorias com objetivo de sonegar o pagamento de ICMS devido ao Estado de Minas Gerais e, também, para outros Estados da Federação, especialmente São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Estima-se que houve lesão aos cofres públicos em aproximadamente R$ 96 milhões, sendo R$ 6 milhões ao Fisco catarinense.
Há indícios de uma organização criminosa que seria especializada em criar essas empresas fantasmas no território mineiro. Estimativa é que tenham sido sonegados R$ 96 milhões, sendo R$ 6 milhões de ICMS de Santa Catarina.
