Nesta terça-feira (04), a vice-prefeita de Blumenau, Maria Regina de Souza Soar, representará a cidade em dois encontros realizados em Brasília. O objetivo é fortalecer a autonomia dos municípios.
Promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o primeiro encontro será realizado das 9h às 12h. À tarde dois eventos serão promovidos pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), mobilização que busca uma reforma tributária mais justa e transparente para as cidades.
De acordo com a prefeitura de Blumenau, no primeiro encontro serão discutidos sobre o avanço das propostas dos municípios, como as reformas Tributária e Previdenciária, royalties e compensação de perdas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a estados e municípios.
Maria Regina leva o posicionamento da cidade do Vale do Itajaí até a capital do país, onde defende um modelo que não penalize a autonomia dos municípios, especialmente a arrecadação das cidades.
Ainda a tarde ela participa da mobilização dos prefeitos, que será realizada no Salão Verde da Câmara de Deputados. “Nós somos contra as PECs 45 e 110, que tiram poder dos municípios, prejudicam o setor de serviços e, por consequência, afetam diretamente cidades de médio e grande porte, como Blumenau. Queremos reforçar que essa reforma é necessária e que para isso apoiamos a PEC 46”, destacou a vice-prefeita.
O prefeito da cidade, Mário Hildebrandt, comenta que Maria Regina acompanha ao seu lado todas as ações da gestão, e por isso pediu para ela representar a cidade no encontro.
“Tenho certeza que representará muito bem Blumenau nas discussões importantes que acontecem em Brasília. A Reforma Tributária é um dos termos tratados e precisa passar pela discussão com os municípios, e a Maria estará lá para ser a voz de Blumenau nesse processo”.
Recursos para a saúde e paradesporto de Blumenau
A vice-prefeita também deve apresentar demandas importantes de Blumenau durante o encontro, com potencial para receber apoio financeiro dos parlamentares do Estado na Câmara e Senado.
Entre os pedidos, está o valor de R$ 500 mil para o pagamento de ações para inclusão da pessoa com deficiência e paradesporto. Outros R$ 500 mil serão solicitados para o custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, para o cumprimento de metas de alta complexidade.
