A Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan), por meio do Conselho da Cidade de Balneário Piçarras (Concidade), convida a população em geral para participar da audiência pública de apresentação da proposta de revisão do Código de Obras. O evento acontecerá no dia 15 de junho de 2023, às 18h, na Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras (Av. Emanoel Pinto, 48 – Centro).
Para agilizar o início da Audiência Pública, os interessados podem se inscrever antecipadamente através do formulário disponível no link https://forms.gle/MwciivfuhKFTWZp5A. Também será possível realizar a inscrição presencialmente no dia do evento.
Os documentos relacionados à proposta de Revisão do Código de Obras estarão disponíveis na página da Seplan até o dia 30 de junho de 2023, para consulta pública. Para acessar esses documentos e obter mais informações sobre a Audiência Pública, visite o seguinte link: https://balneariopicarras.atende.net/cidadao/pagina/audiencia-publica.
Fonte: Secon PMP
