Hoje, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, Blumenau, no Vale do Itajaí, vai sediar um evento destinado aos “Desafios da poluição veicular atmosférica e sonora” e debater “o meio ambiente ecologicamente equilibrado e a sadia qualidade de vida violados com as falhas da comunicação jurídica ambiental e de trânsito”.
O evento, denominado ‘Diálogos Interdisciplinares, um debate sobre os padrões da qualidade ambiental”, segundo o major da Polícia Militar Rodoviária (PMR) Antônio Benda da Rocha, mestre em Direito pela FURB, vai acontecer às 19 horas no auditório da Biblioteca da Faculdade Universitária Regional de Blumenau.
É um encontro gratuito, com certificação, voltado ao público econômico da área ambiental e também da área do direito. “Estaremos na oportunidade, lançando juntamente com outras obras, a nossa obra em conjunto com o doutor Nicolau Cardoso Neto, oriunda da nossa pesquisa de mestrado, que diz respeito ao desafio do controle da poluição veicular atmosférica e sonora”, explicou o mestre.
Segundo ele, essa poluição é todo aquele ar impuro em razão da poluição veicular, sobretudo dos veículos movidos por combustível fóssil, além do ruído ensurdecedor, objeto da pesquisa em que o meio ambiente é ecologicamente equilibrado.
Esse espaço, conforme o mestre, ‘em que convivemos, que buscamos uma sadia qualidade de vida, é violado em razão de uma confusão, de uma deficiência, de uma incompleta falta de comunicação entre as estruturas jurídicas do meio ambiente e também do trânsito’.
Ele explica ainda, que a área de pesquisa é o direito público e o condicionalismo, e a linha é a jurisdição condicional e direitos fundamentais.
O livro é dividido em três capítulos: no primeiro os autores falam sobre o trânsito sustentável, como uma espécie de perspectiva de buscar esse equilíbrio ambiental e também a tão propalada, ‘sadia qualidade de vida’.
O título alerta que o meio ambiente e o trânsito são sim direitos fundamentais que devem ser a todo momento, refletidos, discutidos e buscados como fundamentos de todas as ‘nossas falas, pesquisas e ações’.
Outra discussão é sobre a eficácia não só dos direitos, mas dos deveres para com o trânsito seguro, saudável, responsável e sustentável, pensando justamente no Meio Ambiente.
“Fazemos essa reflexão do que seja esse meio ambiente climaticamente equilibrado, buscando os fundamentos e os princípios da sustentabilidade da agenda 2030 e da COP26”, reforça.
Num segundo momento o livro fala efetivamente dessa inter-relação que ocorre entre as estruturas jurídicas ambientais e de trânsito. “Fazemos sempre isso dentro de uma leitura, de uma concepção sistêmica, naturalmente estaremos buscando de quem é a competência da União, do Estado, do Município, de criar regras para que um veículo polua menos”.
E naturalmente, outro assunto conforme ele, é: “o que é essa tal de poluição veicular?”, proposta de mobilidade sustentável em que se observa o trânsito e o meio ambiente ainda são vislumbrados dentro de uma transversalidade na educação formal.
“Infelizmente essa temática ainda não entrou nas escolas, o que deveria estar sendo feito desde 1997 por ocasião do Código de Trânsito Brasileiro previsto na Lei 9.503, D-97”, ressalta Benda.
No último capítulo os autores tratam sobre as alternativas para ‘implementar um sistema normativo ambiental e de trânsito’, que de fato sejam voltados ao controle dessa poluição sonora e atmosférica.
“Explicamos como que se dá de fato esses sistemas normativos do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que é o nosso conhecido CONAMA e também do Conselho Nacional de Trânsito, o CONTRAN. Ambos têm boas iniciativas, ordenamentos, mas ao que parece um aponta para cada lado e não há uma convergência dessas situações, desses objetivos ambientais tanto do CONAMA quanto do CONTRAN”.
Ao final, segundo o major, a obra chega à ‘conclusão que há sim uma violação desse meio ambiente ecologicamente equilibrado e também dessa sadia qualidade de vida em razão dessa falha na comunicação jurídica ambiental e de trânsito’.
“Queremos que todos sejam muito bem-vindos ao evento. É uma reflexão bastante importante no Dia Mundial do Meio Ambiente, e quiçá um dia, talvez estejamos a falar por que não, sobre a eletrificação dos veículos”, concluiu o mestre.
O evento acontece hoje às 19 horas na Sala H-105 da FURB.
