Uma operação conjunta realizada hoje a tarde na cidade de Ascurra, médio vale do Itajaí, entre a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária local, resultou na prisão de um homem suspeito de praticar crimes contra as relações de consumo e contrabando, além da apreensão de vasto material de venda proibida.
Segundo o delegado Filipe Martins, a ação visa reprimir a comercialização ilegal de cigarros eletrônicos, e-cigaretes, e-ciggy, ecigar, entre outros, especialmente os que aleguem substituição ao cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo e similares, assim como os que objetivem alternativa no tratamento do tabagismo, considerando a proibição das respectivas comercializações.
Ainda conforme o delegado, o suspeito foi flagrado no pátio de um posto de combustíveis no momento em que faria a entrega dos produtos. Durante buscas no interior do veículo, foi localizada uma quantidade razoável de “pods” e “essências”, bem como de algumas garrafas de bebidas importadas e sem as respectivas notas fiscais.
Em continuidade, já no imóvel do suspeito, foram encontrados mais produtos conhecidos como “pods” e diversas garrafas de bebidas importadas de procedência duvidosa, sem notas fiscais e com indícios de falsificação.
No total foram apreendidos 219 itens, entre “pods, “essências” e bebidas, um celular e um veículo utilizado no transporte do contrabando. O suspeito foi autuado em flagrante e deve permanecer à disposição da Justiça.
A medida atendeu a uma recomendação do Ministério Público de Santa Catarina, reforçando que a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil, conforme Resolução de Diretoria Colegiada da ANVISA: RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009.
