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No dia 1º deste ano, a Suprema Corte dos EUA proferiu uma decisão que pode oferecer a Trump um escudo parcial contra processos judiciais, alimentando a discussão sobre os limites da imunidade de ex-presidentes. Essa sentença, somada à decisão da Juíza Cannon, consolida um período de vitórias legais para Trump, fortalecendo sua campanha para a próxima eleição presidencial.
A Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Blumenau, em apoio à Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos…
O Estado de Santa Catarina, por sua vez, argumentou que a proibição estava alinhada com a Constituição e que a retomada dessa prática colocaria em risco a saúde dos apenados.
A Justiça de Minas Gerais optou por suspender temporariamente o processo de recuperação judicial da 123Milhas. Essa medida estará em…
Ontem, Rafael e Roberto Bussamra, que foram condenados pelo envolvimento na morte de Rafael Mascarenhas, foram presos, após 13 anos…
José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff (PT), representou a acusação. Cardozo argumentou que a rejeição do pedido seria um retrocesso para a participação das mulheres na política.