Autor: Redação

O Ministério Público de Santa Catarina obteve a condenação de duas pessoas por crimes cometidos contra uma mulher no Meio-Oeste. Ambos são parentes da vítima. O réu, pai adotivo, foi sentenciado a 28 anos de reclusão em regime fechado por agredi-la, estuprá-la e ameaçá-la. Já a ré, que é a irmã adotiva, foi condenada a três meses e três dias de detenção em regime semiaberto por também maltratá-la. O caso aconteceu em uma propriedade rural no Meio-Oeste. Os réus foram denunciados pelo Promotor de Justiça da 2ª Promotoria da Comarca de Capinzal, Douglas Dellazari. Segundo consta nos autos, na manhã…

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (DENIT) de Santa Catarina, acaba de emitir um alerta aos motoristas que trafegam pela BR-470 sentido sul do estado e litoral. Segundo o Departamento, parte do Km-88 da BR-470 em Ascurra, cedeu devido a perda de aterro no acostamento. O trecho por hora, ainda conforme o DNIT, conta apenas com sinalização provisória, porém a situação está sendo monitorada. O DENIT alerta aos motoristas que trafegam pelo local, que os cuidados devem ser redobrados para que se evitem acidentes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a adoção de jornada 12 x 36 por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo. Por 7 votos a 3, os ministros entenderam pela constitucionalidade do art. 59 da CLT, previsto pela reforma trabalhista de 2017. Prevaleceu o voto dado pelo ministro Gilmar Mendes no caso. Pelo texto, ficou o entendimento de que o inciso XIII do artigo 7º da Constituição não proíbe a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. Gilmar alegou que deve ser considerada a “liberdade do trabalhador” em adotar a jornada, mesmo que isso ocorra por…

Um incêndio de grandes proporções numa residência de alvenaria, localizada na cidade de Balneário Piçarras, mobiliza neste momento, bombeiros voluntários e militares da região do litoral. Segundo o aplicativo do Corpo de Bombeiros Militares de Santa Catarina, a ocorrência foi gerada por volta das 17h42, numa residência localizada na rua Nereu Ramos, bairro Itacolomi em Piçarras. Segundo informações apuradas pela redação, uma dezena de bombeiros estão no local para tentar controlar as chamas, que podiam ser vistas da BR-101. Até o momento informações oficiais ainda não foram divulgadas, apenas que em apoio ao combate às chamas, Bombeiros Militares e Voluntários…

Uma criança morreu e cinco indígenas ficaram feridos durante um ataque a tiros a uma aldeia Yanomami na região de Parima, em Roraima. Um helicóptero foi enviado de Boa Vista para auxiliar no atendimento às vítimas. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) não informou quem foram os responsáveis pelo ataque, mas disse que os criminosos fugiram do local. Servidores do MPI se deslocaram para a aldeia, junto com policiais federais, militares e agentes da Força Nacional de Segurança. “O MPI reforça que segue trabalhando com as demais esferas de governo buscando a completa retirada dos garimpeiros das terras indígenas. Essa…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2023, que revoga os artigos 47, 48 e 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição do Estado, foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta quarta-feira, 5. Este é o primeiro projeto relacionado ao Programa Universidade Gratuita. “Um avanço importante com apoio dos deputados para esse programa que interessa a todos, pois vai elevar a régua da educação no Estado”, disse o governador Jorginho Mello. Os artigos agora anulados dizem respeito à concessão de bolsas de estudo pelo Governo do Estado. Sua revogação é…

O Projeto Asas, aplicado na Escola Francisca Borba desde 2021, agora contará com mais uma ação desenvolvida para os alunos. Além de atividades de marcenaria no contraturno e movimentação no intervalo, serão aplicadas atividades de reciclagem. O projeto tem apoio da Secretaria de Educação, do Instituto do Meio Ambiente de Balneário Piçarras e da Epagri. O projeto atende 37 alunos de diversas idades, entre o 3º e 4º ano do Ensino Fundamental I e do 6º ao 8º ano do Ensino Fundamental II. “As crianças precisam desenvolver a asa do conhecimento e a asa dos valores, como solidariedade, respeito, compaixão…

A Divisão de Investigação Criminal de Tubarão, prendeu nessa quarta-feira um homem suspeito de ter matado a ex-companheira em setembro de 2022. A família da vítima registrou o desaparecimento da mulher no início de 2023, informando que o último contato que tiveram com ela teria sido no mês de setembro de 2022. A DIC assumiu as investigações no mês de junho e, de imediato, deu início às diligências com intuito de angariar informações a respeito do possível paradeiro da mulher. Após análise de medidas cautelares pleiteadas e deferidas pelo Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica, foi possível verificar que…

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 5, a Operação Ciclo Fechado, decorrente de investigação que apura suposta falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita eleitoral e lavagem de capitais, ocorridas no curso das eleições de 2022. O investigado que foi candidato a Presidente da República e a Câmara dos Deputados e o sócio, realizaram doações milionárias às campanhas, sendo que boa parte desses valores foi remetido posteriormente às próprias empresas das quais são sócios. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e nas sedes das empresas supostamente envolvidas. Os mandados foram cumpridos nos municípios de Barueri e…

Após a informação de que a empresa Coteminas faria uma demissão em massa de aproximadamente 700 funcionários, o Sindicato dos Trabalhadores Têxteis de Blumenau, Gaspar e Indaial (Sintrafite) fez uma denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT). Com isso, o MPT emitiu uma recomendação para que a empresa não faça as demissões, sem que haja a efetiva negociação com o Sindicato. O documento reforça, ainda, que “negociar com o sindicato da categoria trabalhadora, antes de eventuais dispensas coletivas, no sentido de reduzir os impactos sociais da dispensa massiva”. O Sintrafite, junto com os trabalhadores da Coteminas, encaminharam a criação de uma comissão composta por trabalhadores da empresa para…