Após dar início aos bloqueios de pagamentos do Bolsa Família no mês de abril, levando mais de 1 milhão de famílias a não receberem o pagamento, o governo federal atualizou o calendário de bloqueios dos cadastros unipessoais em 2023.
O público formado pelas pessoas cadastradas como famílias de uma pessoa só (família unipessoal) é investigado por irregularidades no pagamento do Bolsa Família. Cerca de 5 milhões de cadastros devem ser revisados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) até o final deste ano.
Para organizar o procedimento de averiguação cadastral, o governo dividiu esse público em grupos de 1 a 6 conforme o período de entrada no programa.
Por exemplo, o público 1 é formado pelos beneficiários que entraram no programa (ainda Auxílio Brasil) entre agosto e dezembro do ano passado. O governo investiga que durante o período o ingresso das famílias unipessoais tenha sido facilitado por motivações eleitoreiras do governo anterior.
Bloqueio de famílias unipessoais
De acordo com a instrução normativa que determina a qualificação cadastral, as famílias convocadas para atualizar os dados do Cadastro Único terão o benefício bloqueado por pelo menos três meses antes do cancelamento, caso não seja identificada a regularização do cadastro.
Contudo, caso o MDS identifique ao longo do processo que o cadastro unipessoal foi realizado de forma incorreta, ou seja se a pessoa reside com outros familiares, o benefício passar por cancelamento imediato.
O que fazer para evitar o cancelamento do Bolsa Família?
A família convocada para a averiguação cadastral receberá um prazo para realizar a atualização do cadastro do Cadúnico. Basta agendar um atendimento no CRAS ou setor responsável no seu município e comparecer dentro do período informado para que o benefício seja desbloqueado – caso comprovado que a família se enquadra mesmo na categoria unipessoal.
Como reverter o Bolsa Família bloqueado?
Caso tenha perdido o prazo para atualização e o Bolsa Família tenha sido cancelado, a família poderá retornar ao programa por meio do processo de reversão de cancelamento. A ação deve ser feita em até 180 dias contados da data do cancelamento e mediante o atendimento de algumas condições.
Cronograma de bloqueio do Bolsa Família
De acordo com o documento do MDS, a família permanecerá bloqueada por três meses, prazo que o beneficiário terá para atualizar as informações dos integrantes antes de ter o Bolsa Família cancelado.
Recentemente, o cronograma foi atualizado por conta da implantação do novo Bolsa Família em junho e prevê um prazo menor para o Público 2, que deve ter o benefício bloqueado em julho e o pagamento cancelado no mês seguinte (agosto).
Abaixo, você confere os prazos para cada grupo evitar o cancelamento do Bolsa Família:
Público 1 – Família deve regularizar o cadastro até 16 de junho de 2023
Público 2 – Família deve regularizar o cadastro até 11 de agosto de 2023
Público 3 – Família deve regularizar o cadastro até 15 de setembro de 2023
Público 4 – Família deve regularizar o cadastro até 13 de outubro de 2023
Público 5 – Família deve regularizar o cadastro até 10 de novembro de 2023
Quem precisa atualizar o Cadastro Único?
O MDS definiu seis grupos que passarão por revisão dos dados nesta primeira fase da Qualificação Cadastral, são eles:
Público 1 – Família unipessoais do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único entre agosto/2022 e dezembro/2022.
Público 2 – Família unipessoais do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único entre junho/2022 e julho/2022.
Público 3 – Família unipessoais do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único entre março/2022 e maio/2022.
Público 4 – Família unipessoais do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único entre novembro/2021 e fevereiro/2022.
Público 5 – Família unipessoais do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único até outubro/2021.
As famílias que se enquadram nos grupos acima irão receber no aplicativo do Bolsa Família e no app do Cadastro Único a seguinte mensagem informando que precisam atualizar os seus dados: “MDS INFORMA: Se você mora socinho (a), atualize o cadastro para o Bolsa Família. Se mora com a sua família, cancele o seu Cadastro Único no aplicativo”.
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