O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar lançou na semana passada, 28, em Brasília (DF), o Plano Safra da Agricultura Familiar. Ao todo segundo o governo federal, serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural, o Pronaf, para a safra 2023/2024.
Entre as ações do Plano Safra estão: estímulos à produção sustentável de alimentos saudáveis; incentivos à compra de máquinas agrícolas; ampliação do microcrédito produtivo para agricultores familiares do Norte e Nordeste; mais crédito às mulheres rurais e acesso à terra.
E todas essas novas medidas e novidades serão discutidas hoje com os produtores rurais e comunidade em geral, na cidade de São João do Itaperiú, a Capital da Carne, norte do estado, como explica o técnico da Epagri – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Difusão Tecnológica – na região, Adriano Schütz.
O evento é organizado pela Epagri de São João, em parceria com a Secretaria de Agricultura da Prefeitura e a Associação de Bananicultores de São João – ASBASJI. O encontro acontece às 18h30 na Câmara de Vereadores e contará com a presença das instituições bancárias da cidade e região.
Para o presidente da ASBASJI, Jorge Marangoni, esse é um momento ímpar para discutir e futuramente colocar todas essas medidas em prática. “Convidamos a todos para participarem desse encontro e buscarmos dentro da nossa realidade de agricultura familiar em São João, as melhores soluções para alavancar nossa produção que teve um baque logo no início do ano após a passagem do ciclone bomba”.
INVESTIMENTOS – Ainda segundo o governo federal, quando somadas as ações para a agricultura familiar, como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, o volume investido chega a R$ 77,7 bilhões.
Entre as medidas, a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, por exemplo.
O objetivo, conforme o governo federal, é contribuir com a segurança alimentar do país, ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras. As alíquotas do Proagro Mais — o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária — vão cair 50% para a produção de alimentos.
Agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão incentivos maiores, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.