O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a acessar e utilizar informações apreendidas pela Polícia Civil de São Paulo durante uma operação que teve como alvo a empresária Karina Ferreira da Gama, ligada à produção do filme Dark Horse, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão foi tomada em 21 de agosto e, segundo as informações divulgadas nesta segunda-feira (24), permite o compartilhamento de elementos obtidos durante a investigação estadual com o inquérito que tramita no STF. O processo é sigiloso.
Dados apreendidos serão analisados pela Polícia Federal
A operação realizada pela Polícia Civil de São Paulo em junho teve como alvo o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade ligada a Karina Ferreira da Gama, além da Go Up Entertainment, produtora responsável por Dark Horse. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços relacionados à empresária.
A investigação estadual apura suspeitas de fraude e possível desvio de recursos públicos em um contrato firmado entre o Instituto Conhecer Brasil e a Prefeitura de São Paulo.
Entre os materiais apreendidos estão, segundo informações divulgadas pelas autoridades e pela imprensa, dados de computadores e celulares, documentos contábeis, notas fiscais, comprovantes de pagamentos e registros financeiros. A autorização concedida por Dino permite que a PF tenha acesso tanto aos dados brutos quanto a relatórios produzidos a partir das mídias recolhidas.
A PF solicitou o compartilhamento porque considera que o material pode contribuir para a investigação conduzida no STF sobre a possível utilização irregular de emendas parlamentares federais relacionadas à produção do filme.
Investigação estadual e federal são distintas
As apurações conduzidas pela Polícia Civil de São Paulo e pela Polícia Federal são independentes, embora tenham pontos de contato.
No caso paulista, o foco está em suspeitas relacionadas a contratos públicos firmados com a entidade ligada à produtora. Um dos contratos investigados envolve um serviço de Wi-Fi público da Prefeitura de São Paulo, com valor divulgado de aproximadamente R$ 108 milhões por ano.
A Polícia Civil apura, entre outras possibilidades, se parte dos recursos relacionados ao contrato teria sido desviada para financiar a produção de Dark Horse. Essas suspeitas ainda são objeto de investigação e não representam conclusão sobre eventual responsabilidade criminal.
Já no STF, a PF investiga se recursos provenientes de emendas parlamentares federais podem ter sido direcionados, de forma irregular, para a produção do longa-metragem.
Emendas parlamentares estão no centro da apuração no STF
O inquérito conduzido por Flávio Dino foi instaurado após o ministro solicitar apuração da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre recursos de emendas destinados ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura (ANC).
Entre os parlamentares citados nas investigações estão os deputados federais Mário Frias, Marcos Pollon e Bia Kicis. Segundo informações divulgadas pelo G1, as entidades seriam ligadas a um mesmo núcleo de gestão coordenado por Karina Ferreira da Gama.
O objetivo da PF é analisar as relações empresariais da empresária, a movimentação financeira das empresas e entidades relacionadas e eventuais conexões com os recursos investigados.
A análise dos dados apreendidos pela Polícia Civil poderá, portanto, ajudar os investigadores a cruzar informações das duas frentes de apuração.
Produção de Dark Horse também envolve investigação sobre financiamento privado
Além da apuração relacionada às emendas parlamentares, a produção de Dark Horse também passou a ser relacionada a informações sobre recursos privados destinados ao longa.
Karina Ferreira da Gama afirmou, em entrevista à imprensa, que o empresário e banqueiro Daniel Vorcaro teria financiado mais de 90% do orçamento já realizado do filme. Segundo informações divulgadas pelo G1, o orçamento realizado estaria estimado em cerca de US$ 13 milhões, aproximadamente R$ 65,7 milhões na cotação mencionada na reportagem.
O deputado federal Mário Frias, que também aparece relacionado à produção, negou que o filme tenha recebido recursos de Vorcaro. Ao mesmo tempo, mensagens atribuídas a Frias e divulgadas pela imprensa indicaram contato entre o parlamentar e o empresário sobre o andamento da produção.
Essas informações também fazem parte do contexto das investigações, mas eventuais responsabilidades ainda dependem da apuração dos órgãos competentes.
Outra investigação tramita no STF
O caso possui ainda uma segunda frente no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro André Mendonça. Essa investigação envolve suspeitas relacionadas a possíveis repasses de recursos ligados ao Banco Master para a produção do filme.
Esse processo tramita sob sigilo, e os detalhes disponíveis publicamente são limitados.
O que muda com a decisão de Dino
Com a autorização concedida pelo ministro Flávio Dino, a Polícia Federal poderá incorporar à investigação federal informações que estavam sob análise da Polícia Civil paulista.
A medida não significa, por si só, que tenha sido comprovado o uso irregular de dinheiro público na produção de Dark Horse. O compartilhamento dos dados é uma providência investigativa destinada a permitir que os investigadores confrontem documentos, registros financeiros, comunicações e outros elementos para verificar se existem conexões entre as diferentes suspeitas.
As investigações seguem em andamento, e eventual responsabilização dependerá da análise das provas e das decisões das autoridades competentes.
Fontes: STF, Polícia Federal, Polícia Civil de São Paulo, G1, Metrópoles, CNN Brasil e O Antagonista.
