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    Início » Novas leis para escolas, empresas apoiando unidades e mudanças na gestão: BC anuncia pacote de medidas durante posse
    Educação 5 Mins Read

    Novas leis para escolas, empresas apoiando unidades e mudanças na gestão: BC anuncia pacote de medidas durante posse

    As propostas devem começar a tramitar na Câmara de Vereadores nas próximas semanas
    Redação9 de março de 2026
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    Com 34 anos de atuação no magistério municipal, Zélia assume a maior pasta da administração com a promessa de fortalecer a relação entre escolas, famílias e comunidade escolar Foto: Ascom
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    A rede municipal de ensino de Balneário Camboriú terá novas regras, investimentos e mudanças estruturais a partir dos próximos anos. Os anúncios foram feitos nesta segunda-feira (9), durante a posse da nova secretária municipal de Educação, Zélia Zanella, em cerimônia realizada no Teatro Bruno Nitz.

    Com 34 anos de atuação no magistério municipal, Zélia assume a maior pasta da administração com a promessa de fortalecer a relação entre escolas, famílias e comunidade escolar. Durante o evento, a prefeitura também sancionou uma nova lei, anunciou investimentos em uniformes e instrumentos musicais e apresentou projetos que ainda dependem de aprovação da Câmara de Vereadores.

    Trajetória na rede municipal

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    Professora aposentada desde 2020, Zélia Zanella construiu toda a carreira na rede municipal de ensino. Formada em Pedagogia e Letras – Português, ela já atuou como professora alfabetizadora, professora em escola multisseriada, assessora pedagógica, professora de Língua Portuguesa, gestora escolar e diretora do Departamento de Educação Infantil.

    Na rede municipal, passou por unidades como o Centro Educacional Municipal Presidente Médici, CEM Ariribá e o Centro Integrado de Educação Pública Rodesindo Pavan.

    Segundo a prefeita Juliana Pavan, a experiência da nova secretária dentro da rede pública foi um fator determinante para sua escolha.

    “A nova secretária já conhece muito a educação pública de Balneário Camboriú. Ela já foi professora e retorna agora como secretária para contribuir diante dos grandes investimentos que nós temos previstos para 2026”, afirmou a prefeita durante a cerimônia.

    Ao assumir o cargo, Zélia destacou que pretende priorizar a presença nas escolas e fortalecer a participação da comunidade.

    “A escola não anda sozinha. Ela precisa da parceria das famílias e da comunidade. Eu pretendo estar mais nas unidades escolares do que na sede da secretaria”, afirmou.

    Investimento em uniformes e bandas escolares

    Entre os anúncios feitos durante o evento está o contrato para aquisição dos novos uniformes escolares de inverno da rede municipal.

    O investimento será de R$ 3.799.252,99 para a compra de 173.113 peças, incluindo bermudas, camisetas de manga curta e longa, calças e jaquetas.

    Uma das mudanças previstas é que, a partir de 2026, os uniformes de inverno passem a ser entregues antes da chegada da estação, algo que vinha sendo reivindicado por famílias.

    O novo design também traz alterações visuais, como o retorno das camisetas brancas, a inclusão do brasão do município e o uso das cores da bandeira de Balneário Camboriú: azul, amarelo e branco.

    Outro investimento anunciado foi na renovação dos instrumentos das bandas e fanfarras escolares da rede municipal. Ao todo, serão adquiridos 537 instrumentos e equipamentos, com investimento de R$ 416.048,70.

    Nova lei permite apoio de empresas às escolas

    Durante a cerimônia também foi sancionada a Lei Municipal nº 5.219/2026, que cria oficialmente o programa Empresa Nota 10.

    A iniciativa permite que empresas contribuam voluntariamente com escolas e núcleos de educação infantil da rede municipal por meio de doações de materiais, equipamentos, serviços ou execução de obras.

    As contribuições poderão ser formalizadas por meio de termos de doação ou cooperação, com o objetivo de melhorar a estrutura e os serviços das unidades escolares.

    Segundo a prefeitura, a parceria não permitirá interferência das empresas na gestão administrativa, financeira ou pedagógica das escolas.

    Programa quer dar mais autonomia às escolas

    Outro anúncio foi o encaminhamento do projeto de lei que cria o programa Escola +Forte, previsto no plano de governo da atual gestão.

    A proposta prevê o repasse financeiro direto para unidades escolares por meio das Associações de Pais e Professores (APPs), permitindo que gestores tenham mais autonomia para resolver pequenos problemas estruturais.

    De acordo com a prefeita, a ideia é reduzir a burocracia em situações simples.

    “Hoje, para arrumar um cano ou uma torneira, muitas vezes são necessárias várias autorizações. Isso acaba atrasando. O programa pretende dar mais agilidade para os gestores resolverem essas demandas”, explicou.

    Mudanças na estrutura da Secretaria

    Outro projeto encaminhado à Câmara prevê uma reorganização administrativa da Secretaria Municipal de Educação.

    Entre as mudanças previstas estão:

    • criação da Divisão de Infraestrutura Escolar
    • atuação de engenheiros e arquiteto de carreira para acompanhar obras e manutenções
    • implantação da função de Diretor Adjunto em unidades de grande porte e núcleos de educação infantil

    Caso o projeto seja aprovado, também haverá aumento na remuneração de gestores escolares. No entanto, a mudança só passará a valer a partir de 2028, no próximo mandato.

    Segundo a prefeita, a proposta busca valorizar a gestão escolar e incentivar a participação nas eleições para diretores, previstas para 2027.

    Pontos que ainda geram dúvidas

    Apesar do pacote de medidas anunciado, alguns pontos ainda dependem de aprovação legislativa ou regulamentação posterior, o que levanta questionamentos entre profissionais da rede e a comunidade escolar.

    Entre as dúvidas estão:

    • como funcionará, na prática, a participação das empresas no programa Empresa Nota 10;
    • quais critérios serão usados para distribuir os recursos do programa Escola +Forte;
    • de que forma as novas funções administrativas serão implementadas nas escolas;
    • e quais unidades poderão receber diretores adjuntos a partir de 2028.

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