Na última quarta-feira, 30, uma operação conjunta entre o Ministério Público de Santa Catarina e a Polícia Civil de Itapema, no litoral Norte, resultou na apreensão de aproximadamente 1,5 tonelada de peixes e frutos do mar.
A ação, que teve como foco a fiscalização sanitária e foi realizada em três estabelecimentos comerciais do município: uma peixaria, um supermercado, um açougue e um restaurante, situados em dois bairros distintos.
A fiscalização faz parte do programa de ação do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público, para ações de fiscalização do Programa de proteção jurídico sanitária de consumidores de produtos de origem animal (POA).
Participaram da ação policiais civis do Núcleo de Inteligência da 29ª Delegacia Regional de Polícia Civil, além de representantes da Polícia Militar, Vigilância Sanitária, CIDASC, MAPA e AMFRI.
Durante a fiscalização, foram encontradas irregularidades que levaram à autuação dos estabelecimentos. O material apreendido foi considerado impróprio para consumo, resultando no seu recolhimento e descarte imediato.
A operação destaca a importância da fiscalização sanitária para garantir a saúde pública e o cumprimento das normas vigentes.
As autoridades reforçaram a necessidade de um rigoroso controle de qualidade nos produtos alimentícios, especialmente aqueles de origem animal, a fim de proteger os consumidores e evitar riscos à saúde.
