O Ministério Público do Amazonas (MPAM) informou nesta terça-feira, 08, que vai investigar o deslizamento de terra que destruiu um porto às margens do Rio Solimões, em Manacapuru, no interior do estado. A cidade fica distante 68 quilômetros da capital Manaus. Um adulto e uma criança estão desaparecidos, enquanto outras dez pessoas ficaram feridas.
O acidente ocorreu na tarde de segunda-feira, 07, no Porto da Terra Preta, que recebe um grande fluxo de pessoas diariamente. Segundo a Prefeitura de Manacapuru, a tragédia não foi mais grave porque a cidade estava em ponto facultativo após as eleições municipais.
A menina desaparecida é Letícia Correia de Queiroz, de 6 anos. A casa flutuante onde ela vivia com a família foi levada pelo deslizamento do barranco. No momento do acidente, Letícia estava com dois irmãos mais velhos, que conseguiram se salvar.
O outro desaparecido é Frank Lins Pinheiro de Souza, de 37 anos. Segundo o coronel Alexandre Freitas, do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, informações das equipes de busca indicam que ambos estão no rio.
O governo do Amazonas montou uma força-tarefa para dar assistência às vítimas e buscar os desaparecidos. As causas do deslizamento ainda não foram esclarecidas, e as autoridades aguardam a perícia no local.
O MP informou que a 3ª Promotoria de Justiça já iniciou a coleta de provas e orientou a adoção de medidas urgentes para garantir a assistência adequada a todas as vítimas. Além de assegurar o atendimento imediato à população afetada, a investigação se concentrará em identificar os fatores que podem ter contribuído para o deslizamento e verificar se houve falhas nas ações preventivas.
Conforme o MP, entre as ações imediatas, um ofício foi enviado à Prefeitura de Manacapuru, solicitando informações detalhadas sobre as medidas adotadas em resposta ao desastre.
O documento exige, em até cinco dias, esclarecimentos sobre o suporte oferecido às famílias afetadas, a estrutura da Defesa Civil Municipal e a inscrição do município no cadastro nacional de áreas de risco de deslizamento, conforme a legislação.
A promotoria também pediu informações sobre a existência de um Plano Diretor e de planos de contingência para desastres.
Ainda segundo o MP, um ofício foi enviado à Defesa Civil do município solicitando um levantamento detalhado do número de famílias desabrigadas, incluindo nomes, contatos e locais de abrigo. O documento também exige a garantia de que serviços essenciais, como saúde, alimentação e energia, sejam disponibilizados.
A promotoria também pediu um mapeamento das áreas de risco e um cronograma para a remoção dos moradores dessas zonas vulneráveis. Além disso, as informações sobre as vítimas, tanto resgatadas quanto desaparecidas, devem ser atualizadas a cada 24 horas.
“Após o cumprimento das exigências, o inquérito civil será revisado para definir novas deliberações e garantir que as responsabilidades pelo desabamento sejam devidamente apuradas”, finalizou o MP.
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Deslizamento de terra atinge Porto da Terra Preta em Manacapuru — Foto: Arte g1
Inspeção no local
O Ministério Público esteve no local do acidente e contatou os órgãos competentes para fiscalizar e coletar informações sobre o deslizamento. Durante a visita, a promotoria orientou os familiares das vítimas a registrarem boletins de ocorrência para documentar a situação e organizar as buscas de forma eficaz.
O Porto da Terra Preta é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que se comprometeu a emitir um relatório sobre o incidente.
A perícia da Polícia Civil também esteve presente, juntamente com o Corpo de Bombeiros, para realizar uma análise detalhada das causas do deslizamento. Esses relatórios serão fundamentais para a investigação em andamento e poderão embasar futuras ações do Ministério Público.
Créditos: G1 Amazonas
