O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio de uma comarca no Norte de Santa Catarina, denunciou um homem pelos crimes de homicídio com quatro qualificadoras: motivo torpe e dissimulação, para assegurar a impunidade de outro crime, e feminicídio.
Na acusação do MPSC, consta que o acusado matou uma mulher, crime ocorrido em maio deste ano, entre os dias 23 e 24, no bairro Nova Esperança na cidade de Guaramirim. O réu teria atingido a vítima com um golpe de faca na região do peito, causando a morte. A ação penal pública foi ajuizada em 6 de junho de 2024 e recebida pela Justiça no mesmo dia.
Ainda segundo a acusação, o crime ocorreu por uma suspeita do réu, de que a mulher, que morava de aluguel no local dos fatos, havia feito uma denúncia contra ele e a ex-companheira, por crimes contra a filha menor de idade. O denunciado, acreditando que a vítima havia comunicado os supostos crimes à autoridade policial, disse à ex-companheira que iria “fazer um negócio” e “acabar logo com esses problemas”.
Conforme consta, ele foi até a residência da vítima e a matou. O ato criminoso foi praticado na presença do filho dela, uma criança de apenas dois anos. Após o crime, ele retornou ao local da ação e filmou o corpo da mulher e a criança, que estava acordada ao lado do corpo e nitidamente assustada.
O Promotor de Justiça Wesley da Silva salienta que “o homicídio foi praticado contra mulher por razões da condição de sexo feminino” e que “ele também teria se aproveitado da vulnerabilidade da vítima para a concretização de seu ato criminoso”.
Ele explicou que o recurso utilizado pelo denunciado, no mínimo, dificultou a defesa da vítima, pois ele entrou na casa dela inicialmente para conversar e, quando verificou que a vítima estava sozinha apenas com o filho, também indefeso, a atingiu com um golpe de faca.
“Além do motivo torpe, o crime também foi cometido para assegurar a impunidade de outros delitos, já que acreditou que, assim, ela não poderia testemunhar sobre outros os fatos que envolvem violência de gênero, pelos quais está sendo investigado”, ressaltou o promotor.
Na acusação, a 1ª Promotoria de Justiça requer que o réu seja julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Guaramirim.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC – Correspondente regional em Joinville
