O prefeito Adriano Silva de Joinville, no Norte de Santa Catarina, anunciou a reposição da inflação em parcela única, no valor total do acumulado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio de 2023 a fevereiro de 2024, como forma de renovar a prática da valorização dos servidores municipais.
“Mais uma vez, estou honrando o compromisso que assumi com os servidores em fazer uma gestão responsável das contas públicas para que seja possível conceder a reposição em uma única parcela”, reforça o prefeito Adriano Silva, durante anúncio feito nessa segunda-feira, 18.
O acumulado no período foi de 3,13% e será incorporado nos vencimentos e também no vale alimentação dos servidores da Prefeitura de Joinville e da Câmara de Vereadores de Joinville a partir do mês de março.
Para que se efetive a reposição, um projeto de Lei de autoria da Prefeitura vai tramitar na Câmara de Vereadores de Joinville.
Habitualmente, a reposição é aplicada no mês de maio de cada ano. Porém, como 2024 é um ano eleitoral, é preciso considerar as previsões da Lei 9.504/1997, que estabelece as normas para eleição, assim como o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina sobre o período para a concessão da reposição inflacionária em ano eleitoral.
