A 41ª Oktoberfest Blumenau contará com atendimento e orientação jurídica gratuita para pessoas que sofrerem algum tipo de violência ou tiverem seus direitos violados durante a festa. A iniciativa será realizada por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer, e a Defensoria Pública de Santa Catarina (DPSC).
O acordo foi formalizado com a assinatura de um Termo de Parceria para a realização do projeto Defensoria Presente, que terá como objetivo ampliar a proteção e o acesso à informação para os mais de 700 mil visitantes que passam pela Oktoberfest a cada ano.
Durante a programação, equipes da Defensoria Pública estarão presentes para prestar orientação jurídica, acolher demandas e atuar na prevenção de violações de direitos. A atenção será direcionada especialmente a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e outros grupos em situação de vulnerabilidade.
Além do atendimento individual, a ação também contará com a distribuição de materiais informativos sobre direitos, medidas de proteção e canais de atendimento disponíveis à população. Entre as iniciativas previstas estão orientações aos responsáveis e a distribuição de pulseiras de identificação, que poderão auxiliar na localização de crianças e adolescentes durante o evento.
Segurança e proteção durante a Oktoberfest
A iniciativa integra as medidas planejadas para reforçar a segurança e a proteção dos visitantes durante a maior festa alemã das Américas.
Para o secretário de Turismo e Lazer de Blumenau, Ulysses Kreutzfeld, a presença da Defensoria Pública amplia a estrutura de segurança preparada para a Oktoberfest.
“Para nós, segurança é prioridade para que todos possam aproveitar a festa com tranquilidade ao longo de toda a programação. A Defensoria Presente chega para somar às ações já planejadas”, afirmou.
A coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude, Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Nijid), Mariana Macêdo, destacou que a iniciativa também busca levar informação à população e aos turistas sobre como agir diante de situações de violência ou violação de direitos.
“Estaremos presentes para orientar a população de Blumenau e os turistas sobre seus direitos e os caminhos para buscar proteção. A iniciativa também concretiza uma das missões institucionais da Defensoria: promover educação em direitos e contribuir para a prevenção de violações, especialmente em um evento que recebe um grande número de pessoas”, explicou.
Parceria reúne representantes
A assinatura do Termo de Parceria contou com a participação do secretário de Turismo e Lazer, Ulysses Kreutzfeld; do defensor público-geral, Ronaldo Francisco; do assessor da Assepe, Edison Schmitt; e da coordenadora do Nijid, Mariana Macêdo.
Com a ação, a Oktoberfest Blumenau passa a contar também com um serviço voltado à orientação e à defesa de direitos, permitindo que moradores e turistas tenham acesso a informações jurídicas e encaminhamentos durante a realização da festa.
A 41ª Oktoberfest Blumenau terá programação voltada à cultura, gastronomia e tradições germânicas, com expectativa de receber novamente um grande público. A presença da Defensoria Presente busca garantir que a celebração ocorra em um ambiente mais seguro, com informação e mecanismos de proteção acessíveis aos participantes.
