São João do Itaperiú sedia nesta quarta-feira (24), durante todo o dia, a 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada no Espaço Damay. O evento reune representantes do poder público, profissionais da rede de proteção, entidades da sociedade civil, conselheiros, estudantes e adolescentes para discutir ações e políticas voltadas à garantia dos direitos da infância e juventude.
Promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família e da Prefeitura de São João do Itaperiú, a conferência tem como tema central “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.A programação se estende ao longo de todo o dia, incluindo credenciamento, abertura oficial, palestra magna, grupos de trabalho, apresentação cultural, debates por eixos temáticos, plenária final e eleição dos delegados que representarão o município na etapa estadual da conferência.
Na abertura da conferência, o prefeito Rovâni Delmonego ressaltou a importância do envolvimento da comunidade na formulação de políticas públicas voltadas às novas gerações.
“Estamos falando do futuro do nosso município. Garantir espaços de participação para crianças e adolescentes é fortalecer a cidadania e assegurar que as políticas públicas sejam construídas de forma democrática, ouvindo quem vive a realidade e conhece suas necessidades. A conferência é um instrumento fundamental para esse processo”, afirmou.
O secretário municipal de Desenvolvimento Social e da Família, Edson Junkes, destacou o trabalho conjunto desenvolvido pela administração municipal e pela rede de proteção.
“Este é um momento de reflexão, diálogo e construção coletiva. A presença dos jovens, das famílias, dos profissionais e das entidades demonstra o compromisso de São João do Itaperiú com a proteção integral das crianças e adolescentes. As propostas elaboradas aqui contribuirão para o fortalecimento das políticas públicas em todas as esferas”, disse.
Os participantes discutiram propostas dentro de seis eixos temáticos definidos nacionalmente: aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social; fortalecimento dos conselhos tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento das violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho; e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
Presidente do CMDCA, Thiago Prado de Lima destacou que a conferência representa um espaço democrático onde crianças e adolescentes também podem exercer seu papel de protagonistas.
“A Conferência Municipal da Criança e do Adolescente é uma grande oportunidade para o município pensar os direitos das nossas crianças e adolescentes. Além do município refletir sobre essas questões, o próprio adolescente e a própria criança podem participar de decisões importantes para suas vidas. É pensar ações municipais, propostas para o poder público e formas de garantir direitos de maneira efetiva”, explicou.
Também diretor da Escola de Educação Básica Professora Elvira Faria Passos, Thiago ressaltou a participação dos estudantes nos debates.
“Nossa escola atende jovens entre 11 e 19 anos e muitos deles participaram da conferência. São adolescentes que já possuem capacidade de reflexão e escolha e que podem contribuir significativamente para as discussões sobre educação, proteção, oportunidades e desenvolvimento”, afirmou.
Segundo o presidente do CMDCA, as deliberações construídas no município terão alcance além das fronteiras locais.
“As propostas discutidas aqui serão encaminhadas para as etapas estadual e nacional. É uma oportunidade para que a realidade de São João do Itaperiú seja considerada na construção de políticas públicas mais amplas para crianças e adolescentes em todo o país”, completou.
Ao final dos trabalhos, as propostas elaboradas pelos grupos foram apresentadas em plenária e submetidas à aprovação dos participantes, além da escolha dos delegados que representarão o município na Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Um dos destaques do evento foi a palestra ministrada por Norma Carvalho, conselheira nacional de Assistência Social, ex-presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e especialista em Controle Social e Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Durante sua participação, ela abordou a importância do fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e da participação social na construção de políticas públicas eficazes para crianças e adolescentes.
A realização da 9ª Conferência reforça o compromisso de São João do Itaperiú com a promoção da cidadania, da participação social e da proteção integral de crianças e adolescentes, fortalecendo o diálogo entre governo, sociedade civil e juventude na construção de um futuro mais inclusivo e democrático.
