A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (17), a Operação Guardião Digital, uma ação de alcance nacional voltada ao combate de crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A ofensiva ocorre simultaneamente em 17 unidades da Federação, com o cumprimento de 35 mandados de busca e apreensão.
A operação tem como principal objetivo identificar e responsabilizar indivíduos envolvidos no armazenamento, compartilhamento, produção e comercialização de material de abuso sexual infantojuvenil, especialmente no ambiente digital — considerado hoje um dos principais meios de disseminação desse tipo de crime.
Nova lei fortalece combate
A ação coincide com a entrada em vigor da Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que estabelece novos mecanismos de proteção para crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Entre as principais medidas da nova legislação está a criação do Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, que será implementado no âmbito da Polícia Federal. O órgão terá como função receber denúncias e comunicações feitas por provedores de internet sobre conteúdos que violem a dignidade sexual de menores.
Crime grave e mudança de terminologia
A Polícia Federal destaca que esse tipo de crime representa uma das mais graves violações de direitos humanos. Além disso, reforça que a comunidade internacional tem substituído o termo “pornografia infantil” por expressões como “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, por refletirem com mais precisão a gravidade dos crimes.
Distribuição dos mandados
Os mandados de busca e apreensão foram distribuídos entre os estados da seguinte forma:
- Amapá (2)
- Amazonas (1)
- Bahia (2)
- Distrito Federal (1)
- Espírito Santo (4)
- Goiás (2)
- Minas Gerais (3)
- Mato Grosso do Sul (1)
- Mato Grosso (1)
- Pará (1)
- Paraíba (1)
- Paraná (2)
- Pernambuco (1)
- Piauí (2)
- Rio de Janeiro (4)
- Rio Grande do Norte (1)
- Rondônia (1)
- Rio Grande do Sul (2)
- São Paulo (4)
Alerta e prevenção
A Polícia Federal reforça que o combate a esse tipo de crime também depende da prevenção dentro das famílias. Entre as principais orientações estão:
- acompanhamento do uso da internet por crianças e adolescentes;
- diálogo aberto sobre segurança digital;
- incentivo para que menores relatem situações suspeitas.
Segundo a corporação, a conscientização e a vigilância ativa de pais e responsáveis são fundamentais para reduzir riscos e proteger possíveis vítimas.
A Operação Guardião Digital integra um esforço contínuo das autoridades brasileiras para enfrentar crimes virtuais e fortalecer a proteção de crianças e adolescentes diante dos desafios do ambiente digital.
