A Prefeitura de Barra Velha, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SEDES), anunciou que realizará uma fiscalização detalhada no Bairro Tabuleiro nas próximas semanas. A ação ocorre após um pedido formal encaminhado pela Associação de Moradores do bairro, que solicitou providências diante de possíveis irregularidades no sistema de saneamento.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Alex Palmital, a fiscalização será realizada residência por residência, além de estabelecimentos comerciais, com foco na verificação das condições de saneamento básico da região.
Segundo ele, a iniciativa do poder público foi motivada diretamente por um ofício encaminhado pela própria comunidade.
“Nós vamos fiscalizar residência por residência, tanto residências quanto pontos comerciais. Essa iniciativa foi tomada pelo poder público a partir do pedido formal encaminhado pelo presidente da Associação de Moradores do Bairro Tabuleiro, solicitando que essa fiscalização fosse realizada o quanto antes”, explicou o secretário.
Ação será integrada entre secretarias
A operação contará com a participação de diferentes setores da administração municipal. Entre eles estão a Diretoria de Fiscalização do município, equipes responsáveis pelo saneamento básico e também a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Vigilância Sanitária e Fundação do Meio Ambiente (Fundema).
O objetivo é verificar principalmente a situação das fossas, filtros e sumidouros das residências e estabelecimentos, avaliando se estão de acordo com as normas ambientais e sanitárias.
“Nós vamos fiscalizar principalmente a questão do saneamento no bairro, verificando fossa, filtro e sumidouro. Tudo precisa estar dentro das normas. Essa fiscalização também tem um caráter orientativo, para que a população possa se adequar caso haja alguma irregularidade”, afirmou Alex Correia.
Denúncias motivaram a discussão
Nos últimos meses, surgiram denúncias e registros em redes sociais apontando a possibilidade de descarte irregular de efluentes que poderiam estar chegando à faixa de areia ou ao mar. A situação também foi registrada em protocolos administrativos junto ao município.
O secretário destacou que o assunto chegou a ser debatido com representantes do Ministério Público, com o objetivo de garantir que a fiscalização seja realizada dentro da legislação.
“Houve denúncias na mídia e também registros protocolados. Nós já tivemos reuniões, inclusive com orientação jurídica, para que essa fiscalização seja feita com todo o rigor da lei, mas também com responsabilidade e dentro das normas”, explicou.
Ofício da associação pediu providências
A fiscalização também atende a um ofício encaminhado pela Associação de Moradores do Bairro Tabuleiro, que relatou preocupações com a possível contaminação hídrica na região da praia.
No documento, a associação cita resultados de análises laboratoriais e aponta a existência de diversos pontos de lançamento de efluentes na rede de drenagem pluvial da região, situação que poderia representar risco ao meio ambiente e à saúde pública.
A entidade solicitou que o município adotasse medidas para verificar e regularizar possíveis irregularidades.
Fiscalização começa em abril
A ação de fiscalização está prevista para iniciar no próximo mês. Por envolver visitas casa a casa, o trabalho poderá se estender por vários dias ou até semanas.
Caso sejam identificadas irregularidades, os proprietários serão inicialmente notificados e terão prazo para regularizar a situação.
“Se for constatada alguma irregularidade, a residência será notificada. Não haverá punição imediata. Será dado um prazo para que o morador faça a adequação necessária junto à secretaria responsável pela área sanitária”, explicou o secretário.
Foco é prevenção ambiental
Segundo Alex Correia, o objetivo principal da fiscalização é garantir a proteção ambiental e preparar o município para a ampliação do sistema de tratamento de esgoto.
Ele lembra que Barra Velha já iniciou projetos voltados à expansão da rede de saneamento.
“A nossa preocupação principal é com o meio ambiente e com a qualidade da água. O município já iniciou investimentos no tratamento de esgoto e esse trabalho de fiscalização também faz parte desse processo de organização e melhoria do sistema”, concluiu.
