O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou dois homens por integrarem uma associação criminosa responsável pelo furto de 12 motocicletas, avaliadas em mais de R$ 230 mil, em Itajaí, no Litoral Norte do Estado. O crime ocorreu neste mês e teve como alvo uma loja especializada na venda de veículos, localizada na avenida Osvaldo Reis, no bairro Fazenda.
Além da ação penal contra os adultos, o MPSC também atuou na área da infância e juventude, com o ajuizamento de uma representação por ato infracional contra quatro adolescentes envolvidos diretamente nos fatos. De acordo com a investigação, pelo menos outros oito adolescentes teriam participado da ação criminosa, mas ainda não foram identificados.
Segundo a denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça à Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí, o grupo se associou de forma estável e estruturada entre os dias 12 e 13 de janeiro, com clara divisão de tarefas para a prática reiterada de furtos. Um dia antes da execução do crime, os envolvidos teriam realizado um levantamento prévio do local, considerado essencial para o sucesso da ação.
Na madrugada do dia 13 de janeiro, os criminosos romperam as vitrines do estabelecimento comercial e subtraíram motocicletas de diferentes modelos. Os veículos foram retirados rapidamente do local com o apoio de diversos participantes. Todos os bens furtados foram posteriormente recuperados.
Para o Ministério Público, o modo de agir do grupo evidencia planejamento, organização e risco concreto à ordem pública, fatores que justificaram a manutenção da prisão preventiva dos réus. Além do furto qualificado, os denunciados também respondem pelos crimes de associação criminosa e corrupção de menores, já que adolescentes participaram diretamente da execução do delito.
“Não se trata de um crime isolado, mas de uma ação articulada, com divisão de funções e envolvimento de adolescentes, o que evidencia a gravidade dos fatos e a necessidade de uma resposta firme do Estado”, destacou a promotora de Justiça Micaela Cristina Villain, responsável pela denúncia.
Responsabilização de adolescentes
Paralelamente à ação penal, o MPSC ingressou com representação por ato infracional contra quatro adolescentes envolvidos no crime. O procedimento tramita em segredo de justiça e tem como objetivo a aplicação de medidas socioeducativas compatíveis com a gravidade das condutas, em conformidade com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com o Ministério Público, a atuação integrada demonstra a resposta institucional tanto na responsabilização penal dos adultos quanto na proteção e responsabilização adequada dos adolescentes envolvidos.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC – Correspondente Regional em Blumenau
