O Fórum da Comarca de Barra Velha realizou, na tarde do dia 15 de dezembro de 2025, a doação oficial de um veículo à Prefeitura de São João do Itaperiú. A entrega ocorreu às 15h, nas dependências do Fórum, e faz parte de uma política administrativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) voltada à modernização e racionalização da frota institucional.
O bem doado é um Renault Logan Expression 1.6, ano 2011, modelo 2012, pertencente ao acervo do Poder Judiciário catarinense. Apesar do ano de fabricação, o veículo encontra-se em ótimo estado de conservação, com aproximadamente 28 mil quilômetros rodados, conforme vistoria realizada previamente pelo Município.
A doação foi formalizada por meio de decisão administrativa nos autos do processo e conduzida pela Direção do Foro da Comarca de Barra Velha, sob responsabilidade do juiz Gustavo Schlupp Winter, Juiz e Diretor do Foro.
Nova política de mobilidade do Judiciário
De acordo com informações do Fórum de Barra Velha, a doação não decorre de sorteio nem de solicitação específica do Município. A iniciativa está alinhada à nova política de mobilidade institucional do TJSC, que prevê a substituição gradual da frota própria por locação de veículos ou uso de transporte por aplicativo, com foco em economia, sustentabilidade e eficiência administrativa.
Dentro dessa diretriz, a doação de veículos às prefeituras foi considerada a alternativa mais adequada, por gerar benefícios sociais e fortalecer os vínculos institucionais entre o Judiciário e os municípios.
O critério para escolha de São João do Itaperiú seguiu a orientação de destinar os veículos aos municípios vinculados à comarca onde o bem estava alocado, priorizando aqueles com menor orçamento público. Antes da formalização, houve consulta ao Executivo Municipal para confirmação do interesse.
Intermediação e uso do veículo
As tratativas para o recebimento do automóvel foram conduzidas por meio do setor da Procuradoria-Geral do Município, com atuação direta do procurador-geral Giovane Ricardo Melchert, que intermediou o contato com o Fórum.
O prefeito Rovani Delmonego esteve presente no ato de entrega e destacou a importância da doação para o Município: “Esse veículo foi oferecido pelo próprio Fórum de Barra Velha. Nosso procurador entrou em contato, vimos a oportunidade, fizemos a vistoria e optamos pelo recebimento. É um carro bem conservado e que vai atender muito bem as demandas internas da Prefeitura”, afirmou.
Segundo o prefeito, o automóvel será utilizado na área administrativa, atendendo setores como Tributação, Secretaria de Administração e Jurídico, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à comunidade.
Fortalecimento institucional
Durante a entrevista, o chefe do Executivo também ressaltou que a iniciativa reforça a parceria entre os poderes e adiantou que outras doações podem ocorrer futuramente: “Isso estreita laços. O Judiciário está passando por uma renovação e reforma geral, e há a possibilidade de doação de equipamentos de informática em bom estado, o que certamente vai auxiliar ainda mais o Município”, pontuou.
A doação foi oficializada com a assinatura do Termo de Doação e da Relação de Bens, documentos indispensáveis para a regularização patrimonial e registro nos sistemas competentes.
A iniciativa reforça o compromisso do Poder Judiciário catarinense com a gestão responsável dos recursos públicos, ao mesmo tempo em que contribui diretamente para o fortalecimento da administração municipal e para o atendimento das necessidades da população de São João do Itaperiú.
