Porto União (SC) — Uma mulher de 18 anos foi atacada por uma cadela da raça pit bull na tarde de quarta-feira (22), na Avenida Santa Rosa, bairro Santa Rosa, em Porto União. O caso foi atendido pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros Militar, que registraram a ocorrência como omissão de cautela na guarda de animais.
De acordo com o relatório da Polícia Militar, a vítima passeava com sua cadela por volta das 14h30, quando o animal da raça pit bull saiu de uma residência e as atacou. Ao tentar proteger seu animal de estimação, a mulher acabou mordida e arranhada pela pit bull.
O dono do animal informou aos policiais que deixou o portão aberto por poucos minutos após estacionar o carro na garagem. Diante dos fatos, foi lavrado um boletim de ocorrência e as partes foram orientadas sobre o termo circunstanciado referente ao crime de omissão de cautela na guarda de animais, previsto no artigo 31 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941).
A guarnição dos bombeiros, que chegou ao local com a viatura ABTR-194, realizou limpeza e curativo no ferimento da vítima, localizado no membro superior esquerdo. A jovem, que estava consciente e com sinais vitais estáveis, optou por ir ao hospital por meios próprios, após assinar a recusa de encaminhamento médico.
Risco de animais soltos e legislação
Casos como esse reforçam a importância da responsabilidade dos tutores na guarda de seus animais. Deixar cães de grande porte, como pit bulls, sem contenção adequada ou com acesso à rua, representa risco à segurança pública e pode gerar responsabilização criminal e civil.
O artigo 31 da Lei de Contravenções Penais estabelece que é crime “deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso”, com pena de prisão simples ou multa.
Além disso, municípios catarinenses costumam possuir leis complementares e decretos municipais que exigem uso de coleira, guia e focinheira em locais públicos para raças consideradas potencialmente agressivas, como pit bull, rottweiler e dobermann. O descumprimento pode resultar em multas e apreensão do animal.
Cuidados necessários
Especialistas em comportamento animal e órgãos de segurança recomendam que os tutores:
- Mantenham portões e cercas sempre fechados e seguros;
- Utilizem coleira, guia e focinheira ao sair com cães de grande porte;
- Promovam adestramento e socialização dos animais desde filhotes;
- Realizem supervisão constante, especialmente em locais públicos.
A Polícia Militar reforça que denúncias de animais soltos ou agressivos podem ser feitas pelo 190, garantindo a segurança da comunidade e o bem-estar dos próprios animais.
