Santa Catarina deu mais um passo importante na inclusão social. A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 49/2023, que define regras para o uso e concessão do Cordão de Girassol — símbolo que identifica pessoas com deficiências ocultas, ou seja, aquelas que não são visíveis.
O projeto, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), recebeu parecer favorável do relator Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e foi aprovado por unanimidade pelos membros da comissão.
O que é o Cordão de Girassol?
O Cordão de Girassol é uma fita verde estampada com girassóis, usada por pessoas com deficiências que não são perceptíveis, como autismo, Alzheimer, TDAH, epilepsia e deficiência intelectual leve. O símbolo ajuda profissionais e instituições a oferecerem um atendimento mais sensível e humanizado.
O uso do cordão já é reconhecido em todo o Brasil pela Lei Federal nº 14.624/2023, e agora Santa Catarina caminha para ter regras próprias que reforçam a identificação e o respeito a quem o utiliza.
Segundo o relator Vicente Caropreso, a iniciativa “fortalece as políticas de inclusão social, promove o respeito à diversidade e assegura um atendimento mais humano a quem vive com deficiências não visíveis.”
O PL 49/2023 agora segue para análise e votação no Plenário da Alesc.
Mais inclusão no esporte
Durante a mesma reunião, os deputados também aprovaram o PL 367/2024, proposto pelo deputado Mário Motta (PSD), que permite que atletas-guias — que acompanham paratletas com deficiência visual — também recebam o benefício da Bolsa-Atleta.
O relator Dr. Vicente Caropreso destacou que “os atletas-guias são parte essencial das conquistas esportivas dos paratletas. Reconhecer seu papel é valorizar a inclusão e o esforço coletivo que o esporte representa.”
Requerimentos, homenagens e prêmio
A reunião ainda contou com a aprovação de dez requerimentos voltados à inclusão e acessibilidade, todos aprovados por unanimidade.
O encontro também prestou homenagem ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. O presidente da comissão, Dr. Vicente Caropreso, destacou a importância da categoria e homenageou a deputada Luciane Carminatti (PT), professora de formação. Os deputados Jair Miotto (União) e Sargento Lima (PL) também relembraram suas experiências escolares e parabenizaram os educadores catarinenses.
Ao final da reunião, Caropreso anunciou que o Prêmio Asas da Inclusão será realizado no dia 3 de dezembro, quando se celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A premiação reconhece pessoas e instituições que se destacam na promoção da inclusão e acessibilidade em Santa Catarina.
Entenda mais
- O que é o Cordão de Girassol: símbolo usado por pessoas com deficiências não visíveis para facilitar um atendimento mais respeitoso e empático.
- Base legal: Lei Federal nº 14.624/2023.
- O que o PL 49/2023 faz: cria diretrizes estaduais para uso e reconhecimento do cordão em SC.
- Próximos passos: votação no Plenário da Assembleia Legislativa.
- Outras ações: realização do Prêmio Asas da Inclusão em dezembro.
Fonte: 📸 Foto: Jeferson Baldo / Agência AL
✍️ Texto: Valquíria Guimarães / Agência AL
