A Prefeitura de Barra Velha, no Litoral Norte de Santa Catarina, decretou estado de emergência, por meio do Decreto nº 2.262/2025, após registrar graves impactos causados por ressacas marítimas e erosão costeira. Os efeitos do avanço do mar ameaçam a infraestrutura urbana e a segurança da população, especialmente nas regiões da Praia da Península e da Praia das Pedras Brancas e Negras, consideradas áreas de risco muito alto.
O decreto, válido por 180 dias, permite a realização de ações emergenciais sem necessidade de licenciamento ambiental prévio, como a execução de obras de contenção, reparos em vias danificadas e proteção de imóveis e moradores. A medida visa dar resposta rápida à degradação acelerada da orla, que já comprometeu calçamentos, acessos e imóveis próximos à faixa costeira.
Erosão costeira: um problema crescente
A erosão costeira é o processo de recuo da linha de costa, resultado da força natural das ondas, ventos e marés, que retiram sedimentos das praias e alteram o perfil do litoral. Em períodos de ressacas intensas, como os registrados recentemente em Barra Velha, os danos se intensificam, provocando perdas de areia, destruição de estruturas e aumento do risco de desabamentos.
Esse fenômeno tem sido agravado pelas mudanças climáticas, com elevação do nível do mar e maior frequência de eventos extremos, exigindo respostas estruturais e planejadas.
Molhes: proteção contra erosão e ressacas
Dentre as principais medidas estruturais previstas pela prefeitura está a construção e ampliação de molhes — estruturas feitas geralmente com pedras que avançam mar adentro com o objetivo de controlar as correntes, proteger a costa e reduzir a erosão.
Barra Velha já obteve licenciamento ambiental junto ao Instituto de Meio Ambiente (IMA) para o projeto de instalação de molhes na foz do Rio Itajuba, prevendo:
- 315 metros de molhe no lado sul do rio;
- Ampliação de 165 metros do molhe já existente no lado norte;
- Execução da obra em até 18 meses, com recursos garantidos por meio de parceria com o Governo do Estado e verbas do Fundo da Orla (FUOL).
Outro projeto, já protocolado no IMA, prevê a instalação de molhes também na Praia da Península, onde a erosão atinge níveis críticos. O estudo técnico, elaborado pela empresa MTCN, incluiu um monitoramento de marés e correntes ao longo de um ano, e aguarda análise do órgão ambiental estadual.
Essas estruturas são fundamentais para estabilizar a linha de costa, reduzir o impacto das ondas e garantir a segurança de áreas urbanizadas, evitando que o mar continue avançando sobre o território do município.
Restingas: a defesa natural da orla
Além das obras de engenharia, especialistas destacam a importância das restingas — formações vegetais típicas do litoral brasileiro, compostas por plantas adaptadas à salinidade, ventos e solos arenosos.
As restingas atuam como barreiras naturais contra a erosão, ajudando a fixar a areia, proteger dunas, amortecer o impacto das ondas e conservar o ecossistema costeiro. A sua preservação é essencial para manter o equilíbrio ambiental da faixa litorânea.
Com o avanço desordenado da urbanização, muitas restingas foram suprimidas, o que facilita ainda mais a ação erosiva do mar. Por isso, a recuperação e conservação desses ambientes deve caminhar em paralelo às obras estruturais, formando uma estratégia integrada de defesa costeira.
Ações em andamento
Com o decreto de emergência, a Prefeitura de Barra Velha está priorizando:
- Contratação de obras emergenciais de contenção;
- Recuperação de trechos críticos da orla;
- Articulação com órgãos estaduais e federais para obtenção de apoio técnico e financeiro;
- Avanço nos trâmites de licenciamento ambiental para os projetos de molhes.
As ações visam proteger a cidade dos impactos imediatos da erosão e garantir a segurança da população, da infraestrutura urbana e dos ecossistemas costeiros.
📌 Links para saber mais:
- Licença ambiental para molhe no Rio Itajuba – IMA
- Projeto da MTCN para fixação da barra do Rio Itajuba
